O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) vai enviar nesta quarta-feira (13) uma solicitação de esclarecimentos ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estupro de vulnerável de uma paciente que estava sedada, durante o parto no Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na noite de domingo (10). A entrega do documento é parte preliminar do processo de sindicância que é aberto em casos de denúncia. Agora, o acusado tem até 15 dias para prestar informações ao Conselho. Ele está temporariamente impedido de exercer a medicina no estado do Rio.
Ao fim do prazo de 15 dias, o colegiado deverá votar pela abertura de um processo ético-profissional para apurar a conduta do médico, que pode perder seu registro e o direito de exercer a profissão permanentemente. Junto a essa votação, a plenária também deve votar pelo afastamento cautelar do acusado, para que ele continue impedido de exercer a profissão até o fim do processo.
O vídeo que expõe Giovanni Quintella Bezerra praticando o crime vazou nas redes sociais na manhã desta terça-feira. Às 6h, o presidente do Cremerj, Clóvis Munhoz, recebeu, com revolta, a mídia por mensagem através de um procurador do Conselho, quando entrou em contato com a corregedoria do órgão e deu início às providencias legais.
"Gera uma enorme revolta e tristeza. Eu só posso pensar que isso parte de um psicopata. Não tem nem o que falar, de tanto asco que dá na gente. O que eu vou dizer para os médicos? Que eles não façam isso? É tão absurdo, é uma coisa tão bizarra, tão esdrúxula. Eu não sei nem que adjetivo usar. A gente fica num estado paralisado. E com uma profissão que tenho muito orgulho de exercer, que trata da preservação do ser humano. O médico tem de ter o espírito de ajudar, socorrer, ser solidário em um momento difícil, lidar com o dia a dia de doenças que não conseguimos ter domínio, curar", desabafa o médico, que continua:
"A gente se esforça até o último minuto e surge um monstro desse que toma uma atitude desse nível. Só demonstra não ter nenhuma qualificação. Em quase 50 anos de formado, como médico, nunca vi nada parecido. Eu tenho 72 anos, me formei em 1975, continuo na minha profissão, atendendo, operando, dando plantão dentro da emergência, sou professor da UFRJ e nunca vi caso semelhante. O que fica é um sentimento enorme de tristeza", acrescenta Munhoz.
Próximas etapas
As etapas seguintes seguem as regras do Conselho Federal de Medicina. Uma vez aberto o processo, são feitos esclarecimentos, colhidos os depoimentos dos denunciados, pareceres das câmaras técnicas de ginecologia e obstetrícia, de anestesiologia e outras áreas que tenham relação com o caso. Também são ouvidas testemunhas e é feita a defesa prévia, até a avaliação do jurídico, que poderá considerar o processo apto ou não a julgamento. Caso esteja apto a ser votado, o processo é levado à plenária e definitivamente julgado, pela absolvição ou condenação do acusado. Sendo condenado, o anestesista poderá sofrer cinco punições: advertência, censura privada, censura pública, suspensão por 30 dias e cassação. A sanção máxima é cassação, que ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.
Por lei, o Cremerj tem até 180 dias para que o processo termine e seja julgado, concluindo a absolvição ou condenação do acusado.
"Nos colocamos absolutamente solidários com essa vítima e sua família. Pedimos às mulheres e à população em geral que denunciem qualquer coisa que aconteça nesse sentido. Num caso como esse a gente precisa da denúncia. Mesmo que seja repetida sobre o mesmo profissional, é importante, quanto mais denúncias, mais processos", conclui Munhoz.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.