O Batalhão Especial Prisional, para onde o sargento foi levado
Fabiano Rocha/Agência O Globo - 04.10.2015
O Batalhão Especial Prisional, para onde o sargento foi levado

Preso desde novembro de 2016, o ex-governador Sérgio Cabral vai ser transferido novamente. Desta vez, o político poderá ser levado para Bangu 1 , presídio de segurança máxima por onde já passaram os mais perigosos criminosos do estado. Caberá ao juiz corregedor da Vara de Execuções Penais, Bruno Rulière, escolher a unidade. A decisão foi tomada após uma vistoria feita pela Justiça e pela Corregedoria da PM no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, onde Cabral está preso, que flagrou indícios de mordomias desfrutadas por detentos da unidade: toalhas bordadas com nome de Cabral, cigarro eletrônico, assistente virtual, celulares e TV com acesso à internet . O presídio é administrado pela Polícia Militar, que há dois anos tem um processo de compra de dois aparelhos de raios-X que ajudariam na detecção da entrada de objetos proibidos.

A unidade tem apenas um aparelho de raio-X, que está quebrado e é fruto de doação. O GLOBO obteve acesso a um relatório feito em 2020, com o pedido ao comando da corporação a compra de dois aparelhos para a revista de pequenos e médios volumes levados pelas visitas, que podem entrar com até dois itens de alimentação. O processo de aquisição ou de aluguel está em aberto até hoje.

"A área reservada para a inspeção de visitantes dispõe de um pórtico detector de metais, sendo feita a revista mecânica, quando acionado o aparelhou ou se fazendo necessário por detectores manuais de metais. Quanto a inspeção de bolsas, mochilas e similares, esta dispõe de somente de um aparelho de raio-x, sendo que este encontra-se inoperante, fragilizando assim a segurança no que tange a entrada de visitantes. Outra questão é a falta do equipamento para a inspeção da alimentação, tendo em vista o recebimento de quatro refeições diárias proporcionais ao número de presos, estas em sua maioria acondicionadas em marmitas. Nos dias de visita não existe a viabilidade da utilização simultânea para a inspeção nos pertences dos visitantes e da alimentação,” diz trecho do relatório de 2020 e reenviado no ano passado.

O processo de compra foi aberto em agosto de 2020 e a aquisição ficou próxima de ser fechada. No entanto, a demora para concluir o certame fez com que o processo tivesse que se iniciar praticamente do zero, pela pesquisa de valor: "considerando o lapso temporal e que dos quatro preços encontrados, dois encontram-se com atas de registro de preço vencidas e o outro está próximo de vencer, recomenda-se que seja renovada a pesquisa de mercado," escreveu o procurador do estado Oziel Gomes Viana Junior no último dia 26 de abril.

Duas mil visitas e aparelho inoperante há meses

Por causa da pandemia da Covid-19 as visitas no BEP foram suspensas e retomadas somente em setembro de 2021. Outro relatório obtido pelo GLOBO mostra que desde a volta das visitas até o fim de abril foram realizadas 2.110 visitas de familiares aos presos. Há 1.700 visitantes registrados no cadastro do BEP. As visitas são feitas em três dias da semana: quartas-feiras, sábados e domingos entre 9h às 16h., sendo permitida  a entrada dos visitantes até às 15h. Para a fiscalização dos visitantes, os policiais militares utilizam apenas um portal de detector de metal, uma raquete que possui a mesma funcionalidade e um sistema denominado Security,  que controla por meio de biometria, o acesso dos visitantes.

"Informa-vos que a única alteração inerente a subseção, encontra-se relacionada a inoperância do raio-x, o qual permanece por meses, defeituoso. O chefe da P4 (setor de logística) da Unidade possui ciência acerca de tal óbice", escreve o policial responsável pela visitação no BEP.

Transferência para Bangu

Além de Cabral, outros seis detentos que estão no BEP devem sair de Niterói: o tenente-coronel Cláudio Luiz Oliveira e o tenente Daniel Benitez, policiais militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli; o soldado da PM Cleiton de Oliveira Guimarães; o vereador Mauro Rogério Nascimento de Jesus, o Maurinho do Paiol, que é PM reformado; e os capitães Marcelo Baptista Ferreira e Marcelo Queiroz dos Anjos.

Para a transferência do grupo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fez um remanejamento de presos para liberar totalmente uma das quatro galerias de Bangu 1. No presídio, há outros detentos conhecidos, como Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos bitcoins, preso por aplicar o golpe da pirâmide financeira. O traficante Marco Antonio Pereira Firmino, conhecido como My Thor, está na Penitenciária Federal de Catanduvas, em São Paulo e deve ser levado para Bangu 1 nos próximos dias por decisão da Justiça.

Ordem do STF

Condenado a 407 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Cabral está no BEP desde setembro do ano passado. Antes, ele cumpria pena em Bangu 8, onde ficam políticos e presos com curso superior. Essa transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, cumprindo uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o ex-governador de ficar perto de pessoas citadas por ele no acordo de delação premiada. 

A Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, foi construída em 1987 para abrigar presos de maior periculosidade, por isso, também passou a ser chamada de cofre. O presídio é dividido em 48 celas distribuídas por quatro galerias.

Em uma nova inspeção no BEP, de acordo com imagens divulgadas pelo “Fantástico”, da TV Globo, agentes encontraram uma sacola com R$ 4 mil em espécie e cigarros de maconha. A fiscalização foi feita de surpresa pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcello Rubioli, que contou com o apoio da Corregedoria da PM e do Ministério Público do Rio (MPRJ). Rubioli confirmou à TV Globo a ida de Cabral para uma unidade de Bangu.

De acordo com imagens analisadas pela VEP, a sacola com o dinheiro e a droga foi lançada em uma área onde estavam somente Cabral e o tenente-coronel Cláudio Luiz, além de um policial que arremessou o saco plástico após a chegada do juiz. Ontem, de acordo com o RJ TV, da TV Globo, uma nova vistoria feita pela Corregedoria da Polícia Militar descobriu aparelhos que conectam televisões à internet.

A fiscalização na semana passada já havia encontrado uma lista que mostra que os presos não vivem da quentinha distribuída pelo governo. As anotações foram achadas em um caderno que estava em uma mesa numa área usada por Cabral e Cláudio Luiz. Em nove páginas, há detalhes das encomendas que totalizam R$ 1.418, a última feita em 27 de abril. Na relação, por exemplo, estavam dez unidades de kafta de cordeiro (R$ 158), 60 esfirras (R$ 300) e nove quilos de acompanhamentos. A conta poderia ser ainda maior, já que também foi anotada uma porção de cem miniquibes (R$ 90) que foi riscada da lista.

Sobre as vistorias, a defesa de Cabral afirma que nada foi encontrado na cela do ex-governador. Os advogados de Cláudio Luiz também alegam que nenhum dos materiais estava em sua cela. Procurada, a PM diz que todas as decisões da VEP estão sendo cumpridas e que está fazendo licitação para comprar um scanner corporal.

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