O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou neste domingo (4) que a Justiça Eleitoral irá apurar o caso do candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo), que entrou com um celular na cabine de votação em Araxá, no interior de Minas Gerais.
O uso de celular e aparelhos de filmagem ou fotografia durante o momento do voto é expressamente proibido pela legislação eleitoral. De acordo com o presidente do órgão, as circunstâncias do ocorrido serão analisadas para definir os procedimentos cabíveis.
Durante uma coletiva de imprensa, Braga afirmou que a conduta é irregular e pode configurar crime, com possibilidade de pena de detenção. Segundo ele, o caso será analisado pelo juiz eleitoral e, posteriormente, poderá chegar ao tribunal.
Em primeiro lugar valem as regras e as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Nós temos que apurar especificamente o caso, verificar os seus contornos para emitir uma opinião, emitir um veredito, uma decisão final. Presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga
Braga afirmou que a entrada com o aparelho é considerada irregular e que a Justiça Eleitoral irá analisar o episódio.
Isso não é possível, isso é irregular, isso caracteriza crime e isso pode, inclusive, gerar pena de detenção. Então nós vamos apurar os fatos e uma vez apurado pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento no tribunal, nós tomaremos as providências. Presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga
O presidente do TRE-MG também afirmou que os mesários são orientados a impedir a entrada de celulares nas cabines e que o episódio será analisado pela Justiça Eleitoral.
Quero dizer também que os mesários foram devidamente instruídos para evitar isso. Então se isso aconteceu, a sucessão de equívocos, para dizer o mínimo, que nós apuraríamos e nos daríamos devida resposta devida. Isso não passará ao desconhecimento da Justiça Eleitoral. Presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga
O que disse Zema
Após a votação, Zema afirmou que costuma carregar o celular durante todo o dia e que ninguém o alertou sobre a proibição antes de entrar na cabine.
O candidato também disse que o aparelho não foi utilizado durante a votação para fotografar ou registrar o voto.
Não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar. Não fotografei nada e não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo. Candidato à Presidência da República, Romeu Zema
Zema ainda afirmou que considera que há “coisas mais importantes” para serem acompanhadas.