A Justiça de São Paulo condenou esta semana policiais militares pelo crime de tortura contra dois jovens na periferia da capital paulista.
Em reportagem do Fantástico deste domingo (19), as gravações foram registradas em fevereiro do ano passado, pouco antes das 16h pela câmera corporal dos agentes.
Entenda o caso
Nelas, dois oficiais abordam um adolescente que não reage: o cabo Sandro Nascimento o segura pela camiseta e pelo pescoço, enquanto o soldado Eduardo Uchoa lhe dá um tapa no rosto.
Na sequência, Sandro aponta uma pistola contra a cabeça do jovem. Além das agressões, as imagens flagraram invasões a residências sem mandado judicial e o desaparecimento de um material tratado pelos agentes como droga.
Pelo conjunto das infrações , os militares foram condenados pela Justiça Militar.
Violência e roleta russa
Em seguida, o sargento coloca uma única bala no tambor vazio de um revólver, gira o cilindro, fecha a arma e a aponta para a cabeça de um dos adolescentes. Ele aperta o gatilho, mas o disparo não acontece.
A roleta russa é o expediente que se utiliza exatamente para torturas psicológicas. Se a munição alimentar a arma, dispara e o sujeito morre. É essa sorte ou azar que realmente inflige o temor na vítima afirma a promotora Giovana Ortolano
Abuso de autoridade
Depois da tentativa de disparo, Amauri volta a encostar a arma no rosto e no pescoço do adolescente. Pela câmera do próprio sargento, verifica-se que Uchoa presencia toda a ação sem interferir e ainda ri da situação. Em outro momento, o sargento conversa com o segundo adolescente e empurra a cabeça do jovem com força contra uma parede.
As gravações mostram ainda que Amauri chegou a obstruir a câmera corporal. Quando a gravação é retomada, quatro minutos depois, os policiais obrigam os adolescentes a circular pela favela e entram em diversas casas sem mandado judicial.
Em uma das residências, os agentes encontram galões, eppendorfs suportes utilizados para embalar cocaína e pacotes aparentemente cheios de entorpecentes.
Desaparecimento de provas e denúncia de desvio
Os pacotes são colocados em uma caixa. O restante do material vai para uma mochila e um saco preto, levados até a viatura do sargento Amauri. Segundo a investigação, esse material desapareceu. Para a promotora, a entrada nas casas foi irregular e há elementos que indicam que as drogas foram desviadas.
As imagens foram encontradas durante uma auditoria de rotina das câmeras corporais. A Corregedoria da Polícia Militar investigou o caso e prendeu Amauri e Sandro.
O que disseram os policiais acusados
Durante o processo, Sandro afirmou que encostou a arma no rosto de um adolescente porque se desequilibrou.
Já Amauri disse que o revólver usado na roleta russa era de plástico, que a munição era apenas uma cápsula de sabão e que o material recolhido nas casas era lixo descartado posteriormente.
Justiça Militar condena PMs
Na quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça Militar condenou Amauri dos Santos por tortura, abuso de autoridade, fraude processual por obstruir a câmera corporal e peculato, pelo desaparecimento das drogas. A pena foi fixada em 12 anos e 5 meses de prisão.
Já Sandro Nascimento foi condenado por tortura e a buso de autoridade a 4 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto.
A reportagem revelou ainda que, a defesa de Amauri não se manifestou. No entanto, o advogado de Sandro sustentou que a conduta do cabo configurava apenas uma transgressão disciplinar, tese rejeitada pela Justiça.
Eduardo Uchoa e outros seis policiais são réus e ainda serão julgados. Em nota, a defesa de Uchoa afirmou que acredita na inocência do soldado.