O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação contra a dona do apartamento onde foram encontrados mais de 400 gatos, na cidade de Concórdia, em condições insalubres. De acordo com o órgão, a 4.ª Promotoria de Justiça requisitou na última quarta-feira (27) a instauração de um inquérito policial contra a aposentada. A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil.
Um novo relatório de fiscalização da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia apontou que a mulher tem dificultado o acesso ao imóvel, o que, segundo o MP, viola o compromisso estabelecido no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em abril deste ano.
MPSC solicitará ainda ao Judiciário a liberação imediata de entrada das equipes técnicas do Município e do Instituto Federal Catarinense (IFC), inclusive com pedido de autorização para ingresso forçado e auxílio policial, caso seja necessário, para possibilitar ações urgentes de triagem, tratamento, castração e encaminhamento dos animais para adoção responsável". Trecho da nota do MPSC
Relembre o caso
Cerca de 400 gatos foram encontrados em um apartamento na cidade de Concórdia, Santa Catarina. Segundo a prefeitura, os animais estão doentes e debilitados. No imóvel, os felinos se aglomeravam em pequenos espaços, como móveis, e por cômodos. A tutora, uma aposentada, havia assinado em abril deste ano um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público (MP-SC).
De acordo com a Diretoria de Proteção e Bem-estar Animal de Concórdia, a situação se arrasta por 10 anos e começou quando um casal de gatos se reproduzia de forma descontrolada.
Segundo a Diretoria de Proteção, medidas foram tomadas para que a situação não se agravasse, já que alguns animais já haviam morrido e muitos continuavam em situação insalubre no imóvel.