O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou nesta segunda-feira (18), em publicação nas redes sociais, que foi ameaçado de morte por uma funcionária de uma companhia aérea ao embarcar em um voo, no aeroporto de São Paulo.
Em nota, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, comentou o ocorrido e declarou solidariedade a Fachin (leia manifestação de Fachin abaixo).
De acordo com relato do ministro Flávio Dino, ao identificar seu nome no cartão de embarque, a funcionária manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de xingá-lo. Mas "corrigiu-se" logo em seguida, declarando que "seria melhor matar do que xingar".
Dino optou por não revelar o nome da empresa ou da funcionária, afirmando que seu objetivo não é pessoal, mas sim tratar de uma questão de “interesse coletivo”.
Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF. Não vou informar aqui o nome da funcionária, nem a empresa, nem a data da ocorrência. Não é esse o propósito Flávio Dino, ministro do STF
O ministro apontou ainda que a situação pode comprometer a “segurança de aeroportos e de voos e, por conseguinte, de outros passageiros” e manifestou preocupação com a possibilidade de esse tipo de sentimento se alastrar entre prestadores de serviço.
Imaginemos se isso se alastra para outros segmentos de negócios: um cliente corre o risco de, por exemplo, ser envenenado? Fávio Dino
Ainda na sua postagem, o magistrado fez um apelo formal às empresas, especialmente as que lidam com o público, para que “promovam campanhas internas de educação cívica, para que todos possam conviver em paz, especialmente nesse ano eleitoral, em que muitos sentimentos se acirram”.
O ministro enfatizou que, embora cada cidadão tenha direito às suas opiniões, o consumidor não pode ter receio de sofrer agressões ao adquirir um produto ou serviço.
Pode ter sido um ‘caso isolado’. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir... Essa é a sugestão para as empresas e entidades empresariais: orientem e estimulem com campanhas educativas os seus prestadores de serviço a manter o respeito a todas as pessoas, independentemente de preferências, simpatias, opiniões. Será o melhor para a empresa e para os consumidores. Será o melhor para o Brasil Flávio Dino
Nota do STF
Nesta tarde, Edson Fachin, presidente do STF, divulgou nota se solidarizando com Dino, diante do fato ocorrido no aeroporto de São Paulo descrito pelo ministro nas redes sociais.
Segundo Fachin, "a divergência de ideias, própria da democracia, jamais pode abrir espaço para o ódio, para a violência em qualquer de suas formas ou para qualquer modo de agressão pessoal".
O respeito a todas as pessoas, tenham ou não funções públicas, às instituições e às autoridades legitimamente constituídas é condição essencial da convivência republicana. Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social. O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana Ministro Edson Fachin, presidente do STF