O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (30) do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido pelo Canal GOV, onde respondeu a perguntas sobre temas centraissobre a pasta. O iG esteve entre os veículos que participaram da entrevista que passou por temas como: o fim da jornada 6x1, o combate à informalidade, a segurança no trabalho e a organização dos entregadores de aplicativo em busca de direitos.
Entregadores por aplicativo e pressão no Congresso
Em uma das perguntas feita pelo iG, o tema foi a mobilização de entregadores por aplicativo marcada para 1º de maio em protestos que serão realizados por todo o país, na busca por mais direitos perante as plataformas. Na sua resposta, Marinho classificou o debate como essencial e incentivou a organização e as manifestações realizadas pela categoria como forma de fortalecer a sua representação.
Segundo o ministro, é preciso uma união desses trabalhadores, elegendo lideranças para o avanço das discussões e o diálogo institucional. Ele também afirmou que o tema está travado e enfrenta dificuldades no Congresso Nacional e defendeu que os próprios trabalhadores participem do processo com com pressão política aos deputados, para o avanço da pauta.
“Está muito bloqueado esse debate no Parlamento brasileiro, mas é preciso furar esse bloqueio. É importante que fiquem atentos inclusive nesta conjuntura, porque podem ajudar a colocar gente que queira, de fato, atendê-los, e não simplesmente fazer média Luiz Marinho - Ministro do trabalho e emprego
Segurança no trabalho e morte em montagem de palco
Questionado pelo iG também sobre a morte de um operário em horário de trabalho, durante a montagem do palco que receberá o show da cantora Shakira em Copabana, no Rio de Janeiro, neste sábado (2), Luiz Marinho afirmou que o caso está sendo investigado e destacou a importância da fiscalização para evitar acidentes.
“O problema de acidente de trabalho é grave. Estamos discutindo um pacto para que as empresas assumam responsabilidades antecipadas e planejamento adequado”, Luiz Marinho - Ministro do Trabalho e emprego
Ele acrescentou ao tema que o governo tem buscado diálogo com organizadores de grandes eventos para estabelecer medidas preventivas e evitar novos casos desse tipo. Marinho também citou que está trabalhando na contratação de novos auditores fiscais para reforçar a atuação preventiva do Ministério do Trabalho.
Entre o que já foi proposto pelo Ministério do Trabalho estão a remuneração mínima de R$ 10 por entrega, o fim da subpraça e o pagamento de R$ 2,50 por quilômetro rodado, entre outros benefícios. As iniciativas dependem agora de aprovação no Congresso Nacional.
Jornada 6x1 e resistência do setor produtivo
Na rodada de perguntas do programa, outro tema abordado foi o fim da escala 6x1. O ministro rebateu críticas de setores empresariais afirmando que a redução da jornada, com a manutenção do valor salarial, pode trazer ganhos de produtividade, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Ao citar as críticas do setor privado ao avanço do debate, Luiz Marinho disse que há entidades trabalhando com "terrorismo" quando o assunto é abordado para assustar a população.
“A sociedade tem se manifestado nas pesquisas com esmagadora maioria de opinião de que é uma necessidade. O que precisamos combater é o terrorismo. Há um terrorismo, especialmente de entidades empresariais de que aparentemente o mundo vai acabar com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Agora, historicamente, nós temos que mostrar os acontecimentos da história, no Brasil e no mundo, e toda a experiência é que nesse momento sempre melhora o ambiente de trabalho”Luiz Marinho - Ministro do trabalho e emprego
Marinho também afirmou que experiências já adotadas por empresas nessa linha, indicam redução de ausências, atrasos ou saídas antecipadas dos colaboradores, além de mostrar uma melhoria no ambiente de trabalho.
O Governo Federal, já enviou ao Congresso uma proposta para o fim da escala 6x1, com urgência constitucional. Segundo o Ministro, a proposta não prevê o fim do trabalho aos fins de semana na escala 5x2, mas sim a reorganização da jornada. Segundo ele, atividades contínuas poderão funcionar por meio de negociação coletiva, respeitando a carga de 40 horas semanal.
Queda da Informalidade e novos empregos
O ministro também comentou o cenário da informalidade no país e afirmou que o fortalecimento da economia contribui para o aumento da formalização. Ele destacou a ampliação da fiscalização e o incentivo à regularização dos vínculos de trabalho como medidas que contribuíram nesses números.
Ao final da entrevista, o ministro falou sobre o balanço consolidado do mercado de trabalho. Segundo dados do CAGED, o Brasil gerou 228.208 novos empregos com carteira assinada apenas em março, acumulando 613.373 vagas no primeiro trimestre. Marinho destacou que, considerando a RAIS (que inclui setor público e domésticos), o governo atingiu a marca de 7,2 milhões de novos empregos em três anos e três meses.
O ministro também comentou previamente os anúncios que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará na próxima semana. Entre as medidas estão o lançamento de um novo Desenrola Brasil, focado no endividamento das famílias com maior abrangência e dinamismo, e um pacote de medidas de proteção social para taxistas, após reuniões com lideranças da categoria