O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (28) o presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1. Ele definiu que o deputado Alencar Santana (PT) irá presidir e o deputado Leo Prates (Republicanos) será o relator da comissão.
As propostas analisadas estão ligadas ao fim da escala de trabalho 6x1. O tema que visa reduzir a jornada de trabalho foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 22 de abril.
Agora a comissão criada por Motta deve analisar a proposta, podendo fazer ajustes nos textos apresentados pelos parlamentares.
Segundo o presidente da Câmara, a comissão deve iniciar os trabalhos já nesta quarta-feira (29) e tem o objetivo de aprovar o texto até o final do mês de maio.
Líderes da comissão
O presidente da comissão especial, Alencar Santana, agradeceu Motta pela indicação e falou sobre o papel da comissão.
Sem dúvida a comissão terá um papel fundamental, extremamente importante de aprovarmos ainda no mês de maio essa legislação que será vanguarda no nosso país, reduzindo a jornada de trabalho Alencar Santana (PT)
Alencar defendeu a PEC como garantia, para o trabalhador e para a família brasileira, de melhor quantidade de vida.
Já Leo Prates disse que a proposta é o novo arranjo do trabalho.
Esse trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas. Vamos tentar ao máximo mitigar os anseios produtivos Leo Prates (Republicanos)
O relator ainda ressaltou que a câmara está debatendo o assunto há mais de um ano.
Ainda durante a nomeação dos cargos, Hugo Motta não quis se comprometer com o texto final.
O presidente da Câmara evitou se posicionar sobre o assunto e disse que essas questões serão debatidas pela comissão especial.