A Vara da Infância e da Juventude do estado do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em março deste ano, em um apartamento de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro.
A decisão do Poder Judiciário considerou a gravidade e a violência do caso e baseou-se no entendimento de que o jovem planejou uma "emboscada" contra a vítima, de 17 anos, com quem ele mantinha um relacionamento afetivo.
O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. A sentença, assinada pela juíza Vanessa Cavalieri, concluiu que:
“A gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”
Outros quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime.
Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade.
“No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e comprovados por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente”
Esforço conjunto para evitar a revitimização
Visando ao bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua história diversas vezes em juízo. Foi realizado um único depoimento especial, fruto de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva única garantiu que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência de serem ouvidos de forma protetiva.
Relembre o caso
A menina recebeu mensagens de seu ex-namorado convidando-a para ir ao seu apartamento. Ela teria aceitado ir ao imóvel no dia 31 de janeiro.
No momento em que eles iam entrar no apartamento, o suspeito disse estar junto de outros dois amigos e afirmou que eles iriam fazer "algo diferente", o que a jovem disse ter recusado prontamente.
Segundo o inquérito policial, ao chegar no local, a vítima iniciou uma relação sexual consentida com o menor de idade. No entanto, o quarto em que eles estavam foi invadido pelos outros jovens, que pediram para participar do ato.
Mesmo com a negativa da vítima, houve insistência e pressão para ela ceder. A situação se agravou e evoluiu para agressões físicas e atos sexuais forçados por parte de todos os presentes.
A menina chegou a dizer que os jovens a impediram de sair do quarto. Os quatro adultos se tornaram réus por estupro com agravante de a vítima ser menor de idade e também por cárcere privado.