Os deputados Tabata Amaral (PSB) e Nikolas Ferreira
(PL) protagonizaram uma discussão nas redes sociais após a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) que criminaliza a prática de misoginia.
A troca de farpas iniciou quando Amaral respondeu a uma publicação do parlamentar, em que ele se referiu ao PL como "aberração".
"Inacreditável é palavra... Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado". Nikolas Ferreira
Ao rebater a fala do deputado, a deputada foi respondida com uma imagem de um sapo, com a legenda: " Sapo da Vergonha. Se o Sapo da Vergonha tiver mais likes que o tweet original, então o seu tweet é muito ruim ".
Em seguida, Tabata Amaral questionou se o deputado sabia o que é trabalhar (veja a publicação a seguir). " Você só tem um projeto de lei aprovado em quatro anos, né? Se você não consegue ajudar o país, pelo menos, não atrapalha quem está tentando, por ser?" , disparou.
Até o momento, Nikolas Ferreira não respondeu à deputada. A discussão, no entanto, rendeu outra publicação em que Amaral refuta o parlamentar sobre o PL da misoginia.
"Nikolas Ferreira mentiu para você. De novo. O projeto aprovado pelo Senado que criminaliza a misoginia não tem uma vírgula do que ele publicou nas redes sociais". Tabata Amaral
O que é o PL da misoginia
Aprovado na última quarta-feira (24), no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 896/2023, ou PL da Misonigia, altera a Lei do Racismo, que passa a incluir crimes motivados por misoginia como discriminação ou preconceito.
O texto define misoginia como "conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino", equiparando a preconceitos por raça, cor, etnia ou religião, cujas penas previstas são de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Se aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, sancionado, o crime será processado pelo Ministério Público Federal, mediante ação pública incondicionada, com penas agravadas em casos reincidentes, contra autoridade ou via através da internet, podendo chegar a até oito anos.