O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (14) o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) das provas apreendidas em uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master.
Na decisão, Toffoli atendeu a um pedido da PGR e afirmou que o acesso ao acervo probatório permitirá que o procurador-geral da República “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento", segundo os autos do processo.
De acordo com Toffoli, a investigação é mais ampla do que outros inquéritos já abertos e, em tese, aponta que fundos foram usados para fraudes, desvio de dinheiro e lavagem de recursos por meio do Banco Master, aproveitando falhas na fiscalização do mercado financeiro.
A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira e incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Também foi cumprido mandado de prisão temporária contra o investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, além da realização de busca pessoal no empresário Nelson Tanure, segundo a Polícia Federal.
Inicialmente, o relator havia determinado que todos os bens e materiais apreendidos fossem lacrados e mantidos sob custódia na sede do STF. Depois disso, a Polícia Federal pediu a revisão da medida, alegando que a demora poderia prejudicar a investigação se os aparelhos não fossem analisados rapidamente.
A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da polícia e reforçou que a análise das provas não traria prejuízo ao andamento das investigações.
Análise das provas
Ao pedir a liberação do material, a Procuradoria-Geral da República argumentou que a análise das provas não traria prejuízo à investigação e poderia acrescentar elementos relevantes sobre a participação de cada investigado nos fatos ilícitos apurados.
O ministro Toffoli acolheu o pedido e determinou que a Polícia Federal encaminhe o material diretamente à PGR.
Na mesma decisão, o ministro do STF estabeleceu que o órgão deverá adotar cautelas específicas para a preservação das provas, como manter os aparelhos eletronicamente carregados e desconectados de redes telefônicas e de wi-fi, a fim de garantir a integridade do conteúdo e a posterior realização de perícias.