A defesa do ex-presidente e Jair Bolsonaro
pediu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF)
para que ele tenha acesso a uma Smart TV na cela em que ele cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, na Superintendência, em Brasília.
Além disso, os advogados do ex-presidente também solicitaram assistência religiosa regular.
Também na quinta-feira (8), já havia sido apresentada solicitação para que Bolsonaro sejá inserido no programa de remissão de pena pela leitura
.
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Todos os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
sobre as petições.
A defesa do ex-presidente diz que o acesso a uma Smart TV na cela, uma sala adaptada de aproximadamente 12 m², será para acompanhar, exclusivamente, canais de notícias por streaming.
Segundo a defesa, o uso da Smart TV “não tem por finalidade o acesso a redes sociais, tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta, com terceiros”.
“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”,
diz a petição.
A Smart TV funciona como um computador na tela grande, com internet, permitindo acesso aos serviços de streaming, como Netflix e YouTube,
além outros aplicativos.
A disponibilização da TV ficaria por conta da família de Bolsonaro.
Assistência religiosa e vistoria
A defesa pediu, ainda, que o ex-presidente tenha acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Conforme a petição, Bolsonaro já recebia assistência religiosa semanal durante a prisão domiciliar, e "tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido".
Além dos pedidos apresentados pela defesa, a senadora Damares Alves (Republicanos)
protocolou, também na quinta, um pedido de vistoria institucional na cela da Superintendência da PF em que Bolsonaro está custodiado.
Ela justifica afirmando que a " ação se faz necessária tendo em vista os últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa acerca do ex-presidente
", em referência à recente queda de Bolsonaro, dentro da cela, que resultou em sua ida ao hospital para realização de exames.
No ofício encaminhado a Alexandre de Moraes, Damares declara, ainda, que o pedido trata-se de "exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal" por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela parlamentar.
Todos os pedidos, incluindo o de vistoria na cela, foram encaminhados à PGR, com prazo de 5 dias para apresentação de parecer.