O ministro da Educação, Camilo Santana (PT) disse hoje, em uma rede social, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar uma Medida Provisória (MP) para evitar que o reajuste do piso de professores da educação básica seja de R$ 18,10.
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"Não podemos admitir que a regra atual, com esse cálculo, dê apenas 0,37% para os professores. Professor precisa ser reconhecido e valorizado",
afirmou.
Segundo ele, o governo deve anunciar, até dia 15 de janeiro, as novas regras, por meio de uma Medida Provisória.
Uma legislação de 2008 definiu a conta que deve ser feita para chegar ao índice de reajuste.
A lei, no entanto, tem sido alvo de críticas desde 2020.
Para chegar ao indicador de reajuste, são calculados vários dados, como o crescimento do valor anunciar por aluno, que sai do Fundeb,
principal instrumento de financiamento da educação básica.
Entidades alertam desde então para o risco de diminuição no indicador do reajuste do piso. Além disso, a redução no número de alunos na educação básica impacta o cálculo e puxa para baixo a porcentagem de reajuste salarial.
Com isso, o cálculo atual não dá previsibilidade. Em 2022, o piso teve um reajuste de 33,2%, já no ano passado, 6,7%. Para municípios e estados, a flutuação afeta professores e também municípios menores, que não conseguem cumprir com o valor determinado.
O reajuste para este ano deveria ser de 0,37%, conforme o cálculo da lei de 2008, e um projeto para mudar essa conta chegou a ser discutido por um grupo do MEC
com representantes dos estados, municípios e dos professores.
No entanto, a comissão não chegou em um consenso.