Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça discutiram nesta terça-feira (11), durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli, na sessão da Segunda Turma da Corte.
Toffoli afirmou ao colega que “fica exaltado com covardia”. A resposta ocorreu após Mendonça dizer que Toffoli estava “exaltado sem necessidade”.
A discussão ocorreu durante a discussão sobre uma ação que trata de um caso de 2005 em que um juiz processou um Procurador da República por “ataques feitos em entrevistas à imprensa e na vida pessoal”.
A questão em discussão era se a indenização deveria ser paga pelo procurador ou pelo Ministério Público Federal (MPF).
Inicialmente, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse o caso com base no Tema 940 — segundo o qual a indenização por danos causados por um agente público deve ser movida contra o Estado, e não diretamente contra o servidor.
Porém, o MPF recorreu ao Supremo alegando que o TRF-2 não cumpriu a decisão anterior ao se recusar a aplicar o Tema 940.
Mendonça e Toffoli divergiram sobre a interpretação de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso.
Durante a leitura do voto de Mendonça, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendonça estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.
Em tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:
“Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime.”
Mendonça respondeu:
“Também li, ministro. Respeito a posição de vossa excelência.
Toffoli insistiu:
“Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia.”
Mendonça negou:
“Não, não estou. Eu estou lendo.”
Toffoli reforçou que era o relator do caso:
“Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram.”
“O voto é meu mesmo.”
Mendonça rebateu:
“Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.”
Toffoli respondeu:
“Eu fico exaltado com covardia.”
Diante do clima tenso, Mendonça encerrou sua manifestação:
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.