Um jovem de 18 anos morreu após cair de uma altura de nove metros, dentro da obra inacabada do Hospital Regional de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O caso foi registrado pela Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (29).
No mesmo dia, no começo da tarde, e horas antes do acidente, o governo do Estado de Minas Gerais anunciou que está cobrando uma dívida da prefeitura sobre a não utilização total da verba destinada à construção da unidade hospitalar, no valor de R$ 28 milhões.
Desde o início das obras, foram quatro prefeitos e cinco governadores. Nenhum conseguiu concluir o hospital, previsto para uma população de 1,6 milhão de pessoas, de 95 cidades.
Com 20 mil metros quadrados de área construída, abrigaria 240 leitos, dos quais 40 de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).
Obras inacabadas deixam local com acesso livre
De acordo com o boletim da PM, o rapaz de 18 anos chegou ao local acompanhado de três amigos, com bebidas alcoólicas. O grupo entrou por uma área que estava aberta, sem nenhuma proteção.
Os três amigos da vítima informaram que subiram por uma escada de concreto até o terceiro andar. Lá, a vítima teria pisado em falso em uma parte da estrutura que estava sem degrau e despencado.
Desde que as obras começaram, a estrutura foi vandalizada em vários momentos e se deteriorou com o decorrer do tempo.
Obra milionária
O governo de Minas Gerais informou, em uma publicação no site oficial, que o valor total que seria repassado para a conclusão da obra é de cerca de R$ 150 milhões.
Estruturada em um terreno de 25 mil m², ao lado de um shopping e da rodoviária, a inauguração estava prevista para acontecer no final de 2011.
Segundo o município, o planejamento da unidade era considerado como "hospital verde", devido ao conceito de preservação do meio ambiente, "dentro de padrões ecológica e economicamente sustentáveis, com custeio mais barato que os hospitais tradicionais".
A unidade estava planejada para funcionar como um núcleo central de uma rede de atenção à saúde, para casos mais complexos. Em Juiz de Fora, daria suporte a toda a rede de urgência e emergência, como o Samu e as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs).
Cobrança para devolver dinheiro
Nesta quarta (29), o governo do Estado informou que bloqueou a prefeitura no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que impede gastos municipais de verbas estaduais.
O Executivo exige que a prefeitura de Juiz de Fora restitua o Estado com o valor de R$ 28 milhões porque, segundo a nota, "durante a prestação de contas, com a medição dos avanços da obra, não houve a comprovação da utilização (do recurso)". O governo afirma que essa quantia deve ser corrigida para valores atuais, e ser paga pela prefeitura.
"A cobrança dessa dívida foi suspensa pela atual gestão, durante acordo para retomada das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. Porém, houve identificação de uma série de erros graves no processo de construção da unidade, apontados em laudos e diagnósticos da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais (Seinfra), que colocou em dúvida a estabilidade do edifício", afirmou o Executivo estadual.
O governo de Minas afirma que o valor eventualmente arrecadado pelo pagamento da dívida pela prefeitura será integralmente reinvestido na saúde da cidade.
Ministério Público exige que governo cumpra acordo
Ao Portal iG, a Promotoria de Justiça de Juiz de Fora informou que entrou com pedidos judiciais para que o Estado de Minas Gerais cumpra com o acordo feito anteriormente, e retome a construção da obra do Hospital Regional. Segundo a promotoria, o pedido inclui que o governo mantenha segurança armada no imóvel inacabado para evitar maiores depredações e acidentes. Entre eles, o que ocorreu ontem, e que resultou na morte do jovem, conforme citado anteriormente.
Sobre a exigência do Executivo do pagamento de R$ 28 milhões por parte da prefeitura de Juiz de Fora e o entrave no Siafi, o MP pediu o congelamento da dívida e o impedimento contra qualquer ação, como o bloqueio.
Em entrevista ao iG nesta quinta-feira (30), a promotora Danielle Vignoli informou que as falhas na obra, apontadas pelo Estado, foram causadas por pessoas físicas que estão sendo responsabilizadas em outra ação.
"O Estado alega inviabilidade técnica de retomar as obras, inviabilidade esta não atestada, pelo contrário, os estudos do Estado afirmam que há soluções técnicas para retomar a obra, mas que precisavam ser estudadas e precificadas e o Estado se recusa a fazer isto", afirmou a promotora.
As notas do governo mineiro foram publicadas no site oficial do Executivo.
Em nota enviada ao iG, a prefeitura de Juiz de Fora reforça que a dívida de gestões anteriores quanto aos repasses do governo estadual para a construção do hospital foi resolvida com o pagamento por meio da cessão do imóvel. O executivo local afirmou que o acordo não foi mantido e é objeto de uma ação.
Também em contato com a reportagem do iG, o governo mineiro reforçou o que publicou no site oficial sobre "erros graves no processo de construção da unidade", com "vários problemas de execução e na prestação de contas".
Reiterou ainda que o governo estadual "garante que os valores que seriam direcionados para retomada das obras da unidade hospitalar, na ordem de R$ 150 milhões, serão investidos em melhorias para o acesso à saúde da população da Zona da Mata". Sobre a segurança no local, o executivo afirmou que desde o início do ano a vigilância nas obras abandonadas é de responsabilidade da prefeitura.
Confira o interior da obra abandonada do Hospital Regional de Juiz de Fora:
