Prefeitos e vice-prefeitos de todos os 5.569 municípios do Brasil tomam posse nesta quarta-feira (1º de janeiro). Os políticos eleitos pelo voto popular terão um mandato de quatro anos , com término previsto para 31 de dezembro de 2028. A Constituição Brasileira permite a reeleição, mas apenas uma vez de forma consecutiva para o mesmo cargo.
A posse dos prefeitos e vices é determinada pela Constituição, enquanto a posse dos vereadores varia de acordo com cada município, sendo que, na maioria dos lugares, ela ocorre apenas no início de fevereiro.
Nas eleições de outubro de 2024, os eleitores de todo o país escolheram prefeitos e vereadores. Em 51 prefeituras, incluindo 15 capitais, o resultado só foi decidido no segundo turno de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, naquele momento, 155,9 milhões de brasileiros estavam aptos a votar, sendo 81,8 milhões de mulheres (52,4%) e 74,1 milhões de homens (47,6%).
Cabe destacar que o Distrito Federal não participou dessas eleições, pois não é considerado um município. Brasília não possui prefeito nem vereador, e suas decisões são tomadas pelo governador e pelos 24 deputados distritais.
PSD terá o maior número de prefeitos A partir de 1º de janeiro de 2025, o PSD será o partido com maior número de prefeitos no Brasil. Essa marca é histórica, pois interrompe a hegemonia do MDB, que por 20 anos esteve no topo. A distribuição dos maiores partidos com prefeitos eleitos é a seguinte:
- PSD: 887 prefeitos
- MDB: 856 prefeitos
- PP: 747 prefeitos
Outros partidos relevantes são o União Brasil, com 578 prefeitos, e o PT, sigla do presidente Lula, que ocupa a 9ª posição com 252 prefeitos, ficando atrás de partidos como PL (516), Republicanos (435), PSB (309) e PSDB (274).
O papel do prefeito
Ao tomar posse, os prefeitos terão como principal responsabilidade a administração das políticas públicas locais, o que inclui a gestão dos impostos municipais e a oferta de serviços essenciais, como transporte coletivo, saúde e educação. O cargo de prefeito é considerado uma espécie de "porta de entrada" para a gestão pública, e pode ser ocupado por pessoas com idade mínima de 21 anos. Para cargos majoritários como os de governador e presidente da República, a idade mínima exigida é de 30 e 35 anos, respectivamente.