Uma operação formada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e procuradores do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região , resgatou 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante a edição de 2024 do Rock in Rio , nesta semana.
A organizadora do evento foi diretamente responsabilizada.
Em nota, a Rock World, empresa organizadora do Rock in Rio, disse que foi surpreendida pela coletiva de imprensa do Procurador do Trabalho (MPT) e dos Auditores Fiscais do Trabalho (MTE). Para a empresa, as acusações foram divulgadas de “maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado”.
A Rock World repudiou as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador. ( veja a nota completa abaixo).
O resgate teve início em 22 de setembro , durante uma fiscalização para verificar o cumprimento de obrigações trabalhistas por expositores, comerciantes e contratantes de músicos. Os detalhes foram divulgados em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (18).
De acordo com os fiscais, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, chegando a 21 horas de trabalho consecutivas, com apenas três horas de descanso. "Eles começavam às 8h e iriam até as 17h. Depois, o supervisor perguntava: quem quer dobrar? E eles iam até as 5h da manhã, retornando apenas três horas depois. Onde dormiam? No chão, em cima de jornal, papelão, usando mochila como travesseiro, em banheiros improvisados, um verdadeiro lixo", relatou o auditor fiscal Alexandre Lyra, coordenador da operação.
Os 14 trabalhadores encontrados dormiam precariamente em papelões, sacos plásticos e lonas. Parte das mulheres tomava banho de canequinha no banheiro feminino, retirando a maçaneta da porta para evitar invasões. "Era uma jornada exaustiva, carregavam peso, sem recomposição de energia e alimentação adequada. Segundo eles, até a marmita chegava azeda", destacou Lyra.
Condições degradantes
Os trabalhadores atuavam como carregadores de grades, equipamentos, bebidas e estruturas metálicas, além de auxiliarem na limpeza. Contratados com a promessa de receber diárias entre R$ 90 e R$ 150, muitos não receberam os valores integrais.
A força-tarefa identificou três elementos que configuram trabalho escravo contemporâneo, conforme o artigo 149 do Código Penal: condições degradantes, jornadas exaustivas e trabalho forçado.
"É como a imagem clássica de escravidão rural: barraco de lona, necessidades fisiológicas no mato e água compartilhada com animais, mas no ambiente urbano do Rock in Rio", explicou Lyra.
Responsabilização da organizadora
Foram lavrados 21 autos de infração contra a empresa terceirizada FBC Backstage Eventos Ltda. e 11 contra a organizadora do evento, Rock World S.A., que foi diretamente responsabilizada. A empresa contratante deixou de garantir condições dignas de trabalho e a fiscalização necessária para evitar irregularidades.
Apesar de a legislação permitir a terceirização, ela exige que a contratante monitore as condições oferecidas pela prestadora de serviços. Segundo a força-tarefa, as empresas envolvidas se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ministério Público do Trabalho afirmou que adotará medidas legais para prevenir novos casos e assegurar indenizações às vítimas.
A fiscalização também notificou a empresa que concedeu o certificado de "evento sustentável" ao Rock in Rio e empresas que realizaram ações de divulgação no festival, solicitando explicações sobre as medidas que serão tomadas.
Reincidência de casos no Rock in Rio
Esta não é a primeira vez que casos de trabalho análogo à escravidão são registrados no festival. Em 2013, 93 trabalhadores foram resgatados enquanto atuavam para a rede Bob's. Já em 2015, 17 pessoas foram resgatadas ao vender batatas fritas para a empresa Batata no Cone, também no evento.
Nos casos anteriores, a organização do Rock in Rio alegou que a responsabilidade era exclusiva das empresas terceirizadas. Desta vez, no entanto, foi considerada diretamente responsável pelas condições identificadas.
Veja a resposta do Rock World
"A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.
A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.
No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar *e assumir as responsabilidades cabíveis* .
A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.
Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:
* Profissionais próprios:
* Registro CLT
* Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)
* Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem
* Vale alimentação e transporte
* Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável
* Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):
* Registro CLT de toda equipe
* PGR - Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos
* PCMSO - Programa de controle médico e saúde ocupacional
* ASO - exame admissional ou periódico
* Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem
Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.
Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.
Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.
Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.
Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser desconstituídas após o desfecho do devido processo legal".