A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de julgar os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados alegam que Moraes se reconheceu como vítima, comprometendo a imparcialidade e o devido processo legal.
A petição solicita ainda a anulação de todas as decisões já tomadas pelo ministro nos processos. Segundo os advogados, a permanência de Moraes na relatoria representa uma afronta aos princípios da imparcialidade e do sistema acusatório.
No início do ano, um pedido semelhante foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As investigações apontam que o ex-presidente teria planejado e participado ativamente da trama golpista, que incluía planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e atentados contra o presidente, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Bolsonaro nega as acusações.