A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira (19) que identificou acessos à rede social X por usuários brasileiros na quarta-feira (18), desrespeitando uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A Anatel enfatizou que essa ação "demonstra intenção deliberada de descumprir" a determinação judicial e anunciou que novas tentativas de burlar o bloqueio resultarão em "providências cabíveis".
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A informação foi publicada após relatos de usuários que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de VPNs (Virtual Private Networks). Desde o final de agosto, a rede social está bloqueada no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes, até que a empresa pague multas e indique um representante legal no país.
O acesso dos brasileiros à rede foi facilitado por uma mudança nos servidores da empresa do bilionário Elon Musk, que dificultou a aplicação do bloqueio pelas operadoras de internet.
Como resultado, alguns usuários até conseguiram fazer publicações na plataforma. A empresa justificou a alteração como uma necessidade devido à inacessibilidade de sua infraestrutura na América Latina após a imposição do bloqueio.
A Anatel relatou que o X passou a utilizar endereços de IP associados à Cloudflare, em vez de sua infraestrutura própria, o que permitiu a restauração temporária do serviço para os usuários brasileiros.
Após essa manobra, o ministro Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social, que também se aplica à Starlink, outra empresa ligada a Musk, cujos recursos foram bloqueados para cobrir as multas impostas ao X.
Nota da Anatel
"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis"
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