Três homens procurados pela Justiça em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 têm feito campanha nas ruas como candidatos a vereador nas eleições de 2024. Pastor Dirlei Paiz (PL) tenta se eleger como vereador em Blumenau (SC), Marcos Geleia Patriota (Novo) , em Céu Azul (PR), e Locutor Henrique Pimenta (PRTB) , em Olímpia ( SP ).
Os mandados de prisão contra o três foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , na investigação sobre os ataques à sede dos Três Poderes após a posse do presidente Lula, em janeiro de 2023. Os três são investigados pelo crime de associação criminosa.
O advogado de Dirlei Paiz disse não saber sobre o mandado. Marcos Geleia Patriota também afirmou não saber que é alvo de mandado de prisão. O Locutor Henrique Pimenta foi procurado por contas em redes sociais, mas não se manifestou, e o advogado que o representou no STF diz ter deixado a defesa. O PL não comentou o caso de Dirlei; Partido Novo e PRTB não se manifestaram sobre Marcos e Henrique. A apuração foi feita pelo g1.
Prisões não cumpridas
As ordens de prisão estão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso quer dizer que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial pode dar voz de prisão aos alvos dos mandados. De acordo com checagem feita pelo g1, as três ordens constam do banco como pendentes de cumprimento.
Contudo, as detenções não podem ocorrer entre os dias 21 de setembro e 8 de outubro. Isso porque a lei eleitoral estabelece que, nesse período, nenhum candidato pode ser preso ou detido, exceto em flagrante.
O que diz a lei?
De acordo com a legislação brasileira, pessoas com mandados de prisão preventiva podem disputar eleições. A “Lei da Ficha Limpa” vale apenas para condenados com sentença definitiva ou decisão colegiada de juízes.
Dirlei, Henrique e Marcos ainda não foram julgados pelo 8 de janeiro. Perante a lei, ainda não foram considerados culpados ou inocentes. As ordens de prisão contra eles são preventivas, e não para cumprimento de pena.
Dirlei Paiz
Dirlei foi preso no dia 17 de agosto de 2023, durante a 17ª fase da Operação Lesa Pátria ( que tem como alvo participantes, financiadores e outros envolvidos no 8 de janeiro). À época, ele era coordenador político no gabinete do presidente da Câmara Municipal.
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Em 6 de dezembro Dirlei foi libertado, obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais. Na campanha de 2024, Dirlei usa a prisão a que foi submetido para pedir votos.
Jonatas Henrique Pimenta
Preso ainda em janeiro de 2023, em Brasília, o Locutor Henrique Pimenta foi liberado em março daquele ano sob restrições, como não sair de casa durante a noite e aos fins de semana. A 2ª Vara Criminal de Olímpia, porém, informou ao STF que ele descumpriu a proibição ao menos nove vezes.
Segundo a TV Globo apurou, Henrique Pimenta rompeu a tornozeleira em 8 de agosto e é considerado foragido. Pimenta está concorrendo pela primeira vez às eleições.
Marcos Pereira
O mandado de prisão contra “Marcos Geleia Patriota” foi expedido em novembro de 2023. Neste ano, ele tem postado vídeos a partir de vários pontos de Céu Azul (PR) para apresentar propostas para a cidade.
Um vídeo de campanha de Marcos, divulgado em 3 de setembro, mostra imagens do presídio da Papuda, em Brasília, para onde foram levados os presos em flagrante pelo 8 de janeiro, e a frase "estive preso para lutar por você e por sua família”. Marcos afirma desconhecer o mandado de prisão.
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