Gil Rugai , ex-seminarista condenado por assassinar seu pai e sua madrasta em 2004, foi liberado nesta quarta-feira (14) do presídio de Tremembé, conhecido por abrigar detentos em casos de grande repercussão midiática. Rugai deixou a prisão às 16h17, usando tornozeleira eletrônica, após obter uma decisão judicial favorável à sua progressão para o regime aberto.
A decisão foi tomada com base na avaliação de que Rugai havia cumprido os requisitos legais para a soltura. A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que proferiu a decisão, destacou que Rugai teve um "comportamento ótimo" durante seu tempo de detenção. Segundo a magistrada, o condenado, que está preso desde 6 de abril de 2004, não registrou infrações disciplinares e participou de atividades laborativas em 2009, 2016 e 2022.
Além disso, Rugai está em regime semiaberto desde 2021, período durante o qual usufruiu de saídas temporárias sem qualquer intercorrência negativa. Desde 2023, ele cursa Arquitetura e Urbanismo em Taubaté, interior paulista, com bom aproveitamento. A juíza também ressaltou que Rugai já estava cumprindo requisitos de educação e reintegração social, fatores que contribuíram para sua liberação.
Apesar da decisão favorável, o Ministério Público se opôs à progressão para o regime aberto. Os promotores argumentaram que, apesar dos exames psicológicos e criminológicos positivos, o pedido de Rugai para a mudança de regime deveria ser contestado. O exame criminológico realizado indicou que Rugai é portador de transtorno de personalidade obsessivo-compulsivo, mas não apresentou contraindicações para a mudança de regime.
De acordo com o parecer social, Rugai demonstra "desejo e disposição para sua volta ao convívio social mais amplo" e contou com a rede de apoio familiar para sua reintegração. Em entrevistas com avaliadores, Rugai expressou planos de continuar seus estudos e trabalhar na empresa de seu irmão. A avaliação psiquiátrica não encontrou motivos para contraindicar a mudança de regime, apesar de apontar conflitos afetivo-emocionais e impulsividade latente.
O crime pelo qual Rugai foi condenado ocorreu em 28 de março de 2004. Ele foi acusado de matar seu pai, Luiz Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitini, após seu pai descobrir desvios de dinheiro da empresa. Luiz, na época com 40 anos, foi morto com seis tiros, enquanto Alessandra, de 33 anos, foi alvejada com cinco disparos. Rugai sempre negou as acusações.
Após a condenação em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão, Rugai progrediu para o regime semiaberto em 2021 e passou por uma série de revisões judiciais. Desde maio de 2023, ele frequentava a faculdade de Arquitetura em horários específicos, conforme autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a nova decisão, Rugai deverá cumprir uma série de medidas impostas pelo judiciário, incluindo comparecimento trimestral a uma vara de execuções criminais, obtenção de uma ocupação lícita em até 90 dias e restrições quanto à sua movimentação, além do uso da tornozeleira eletrônica. A defesa de Gil Rugai optou por não se manifestar sobre a decisão recente.