Nesta segunda-feira (5), um idoso foi alvo de uma emboscada organizada pela família de uma menina de 13 anos, após ele tentar beijar a adolescente. O caso aconteceu em Arapiraca, Alagoas, e foi registrado pela Polícia Militar.
De acordo com as autoridades, o idoso vinha conversando com a adolescente usando termos de cunho sexual há quase uma semana. A situação foi revelada pela menina à sua família, que então decidiu agir. Fingindo ser a adolescente, os familiares marcaram um encontro com o homem.
No encontro, a menina ficou em um ponto de ônibus para atrair o idoso, que foi gravado tentando beijá-la enquanto estava encostado em um muro. O vídeo, publicado nas redes sociais, mostra a mãe e o tio da menina surgindo e começando a agredir o idoso, chamando-o de estuprador.
Após a confusão, a família levou o homem para a delegacia, onde ele prestou depoimento e foi autuado por importunação sexual.
Enquadramento legal e possíveis punições
No Brasil, as ações do idoso, que tem 67 anos, podem ser enquadradas em vários crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal): Consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. A pena para esse crime é de detenção de 1 a 2 anos, podendo ser aumentada se o autor do crime tiver ascendência sobre a vítima, como em uma relação de autoridade ou confiança.
Corrupção de Menores (Art. 244-B do ECA): Refere-se a praticar com menor de 18 anos qualquer ato libidinoso. A pena prevista para esse crime é de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
A tentativa de envolvimento da menor em atos de natureza sexual, ainda que não consumados, se enquadra nesses crimes. Cada caso será analisado com base em suas especificidades, e as penas podem variar conforme a interpretação judicial e as provas apresentadas.
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