Uma cartilha do PCC (Primeiro Comando da Capital) , com 45 regras sobre o crime, foi apreendida em uma penitenciária de São Paulo. O preso que estava com o material foi condenado a quatro anos e cinco meses na semana passada.
O preso se direcionava a enfermaria quando foi revistado por agentes, que encontraram a cartilha. Segundo a Polícia Civil, exames grafotécnicos confirmaram que o documento foi escrito por ele.
O detento foi acusado formalmente em março deste ano e tornou-se réu perante o sistema judicial. Ele foi posteriormente condenado por envolvimento em atividades criminosas em grupo. Durante o depoimento em tribunal, o preso confessou ter redigido o manual pessoalmente, mas negou qualquer afiliação à organização criminosa PCC.
A cartilha
O documento tem sete páginas. Na primeira linha o autor diz que "esse dicionário é uma ferramenta de extrema importância que deve ser analisada com muita prudência antes da aplicação das sanções para quem descumprir as determinações".
A primeira das 45 regras aborda "atos de talaricagem", ou seja, a proibição de qualquer membro da facção de se envolver com a mulher de outro integrante do PCC. A punição pode ser a exclusão da organização sem a possibilidade de retorno e outras medidas mais severas.
Também são considerados comportamentos repreensíveis e sujeitos a punições severas: difamação; delação (informar às autoridades sobre atividades criminosas); extorsão (quando alguém usa informações sobre outra pessoa para ganho pessoal); e incompetência (quando um membro do grupo não consegue cumprir as responsabilidades da organização).
O artigo 13 menciona os "decretados", indicando que a decisão de confirmar uma sentença de morte para um membro do PCC deve ser cuidadosamente analisada pela liderança do grupo, devido à gravidade de uma decisão que envolve a vida de alguém.
O mesmo artigo diz ainda que se for comprovada alguma acusação grave, como, por exemplo, uma traição, "caguetagem", estupro ou "mão na cumbuca" (faccionado roubar faccionado), a cobrança será feita de "bate e pronto" (imediatamente).
Proibição da homossexualidade
Na cartilha, há ainda a regra 27, que condena a homossexualidade dentro das prisões e diz que essa atitude "é caracterizada quando um preso ou presa mantém relação ou atos libidinosos com alguém da mesma cela". A punição é a expulsão do PCC e sem volta.
A regra 36 aborda o tema "pederastia". O documento diz que ela se "caracteriza quando alguém mantém relação com pessoa do mesmo sexo" e acrescenta que é diferente da homossexualidade "porque o praticante é somente ativo e não passivo".
Drogas
Uma das últimas regras (vai até a 45), de número 40, fala sobre traição (quando um membro do PCC informa outra facção ou a polícia), e a regra 43 aborda sobre o uso abusivo de drogas ou álcool e ressalta que não é permitido usar crack ou lança-perfume. Ao descumprir a regra, o faccionado pode pegar gancho (suspensão) de 90 dias.
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