PL do Aborto: veja quem são os 56 deputados que assinam o projeto

Desde que foi aprovado para tramitar em regime de urgência na Câmara, o PL do Aborto , que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação a de homicídio simples, recebeu o apoio de mais 24 deputados, elevando para 56 o número de parlamentares que assinam o projeto (Veja lista abaixo).

Entre os novos apoiadores destacam-se nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). Apesar do aumento no número de coautores, o Partido Liberal (PL) continua sendo o partido com maior representação na proposta, com 36 assinaturas, seguido pelo União Brasil com cinco, Republicanos com quatro, entre outros.

A movimentação do PL reacendeu debates sobre o tema no país, com posicionamentos divergentes. Enquanto o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, manifestou-se contrário à assistolia fetal, procedimento abortivo utilizado após 22 semanas de gravidez, organizações de direitos humanos e jurídicas como a Comissão Arns e uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiram notas de repúdio ao PL.

A única retirada de apoio ocorreu com a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica e apoiadora do governo, que decidiu sair da lista após perceber que as mulheres vítimas de estupro poderiam enfrentar penas mais severas do que seus agressores.

Além da representação masculina, o projeto conta com a participação de onze mulheres, incluindo Julia Zanatta (PL-SC), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Franciane Bayer (Republicanos-RS), e outras.

O PL 1904/24 é liderado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que enfatizou a disposição para ajustes e correções no projeto conforme o debate parlamentar avançar. A proposta visa estabelecer punições para casos de aborto realizado após 22 semanas de gestação, equiparando-as à pena de homicídio simples, com prisão de seis a 20 anos.

Este projeto de lei propõe mudanças significativas na legislação atual, que permite o aborto no Brasil apenas em casos de gravidez resultante de estupro, anencefalia fetal ou risco de vida para a gestante, sem determinar um prazo específico para a interrupção da gravidez nessas condições.

Veja a lista atualizada dos 56 deputados autores do PL 1904/24:

1. Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
2. Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
3. Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
4. Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
5. Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
6. Dep. General Girão (PL/RN)
7. Dep. Zé Trovão (PL/SC)
8. Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
9. Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
10. Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
11. Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
12. Dep. Messias Donato (Republicanos/ES)
13. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
14. Dep. Junio Amaral (PL/MG)
15. Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
16. Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
17. Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
18. Dep. André Fernandes (PL/CE)
19. Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
20. Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)
21. Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
22. Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
23. Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
24. Dep. Pezenti (MDB/SC)
25. Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
26. Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
27. Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
28. Dep. Filipe Barros (PL/PR)
29. Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
30. Dep. Mario Frias (PL/SP)
31. Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)
32. Dep. Fred Linhares (Republicanos/DF)
33. Dep. Capitão Alden (PL/BA)
34. Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
35. Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
36. Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
37. Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)
38. Dep. Eros Biondini (PL/MG)
39. Dep. Delegado Caveira (PL/PA)
40. Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
41. Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
42. Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
43. Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
44. Dep. Bia Kicis (PL/DF)
45. Dep. Adilson Barroso (PL/SP)
46. Dep. Filipe Martins (PL/TO)
47. Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
48. Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
49. Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
50. Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
51. Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
52. Dep. Paulo Freire Costa (PL/SP)
53. Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
54. Dep. Eli Borges (PL/TO)
55. Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
56. Dep. José Medeiros (PL/MT)

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