Um levantamento conduzido pelo UOL destaca que ao menos 295 políticos eleitos serão diretamente beneficiados caso a PEC das Praias
seja aprovada. A lista compreende oito senadores e um governador, além de 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais e 31 federais, 31 vice-prefeitos e 2 vice-governadores. A possível mudança na legislação também pode favorecer empresas do setor imobiliário, da agricultura e empresários com propriedades em terrenos de marinha.
O levantamento, baseado em dados da Secretaria do Patrimônio da União e do Tribunal Superior Eleitoral, identificou que ao menos 410 imóveis em áreas da União estão sob ocupação de políticos. A proposta, atualmente em discussão no Congresso e sob a relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visa alterar a Constituição para transferir o domínio pleno das áreas a estados, municípios e proprietários privados, o que implicará aumento no valor do patrimônio e possibilidade de exploração econômica desses locais.
Fernanda Fritoli, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, alerta que uma eventual aprovação da PEC resultaria em um "benefício gigante para políticos e empresas", com a extinção de obrigações e a valorização das propriedades. Por outro lado, Sérgio Lazarrini, professor do Insper, ressalta a falta de capacidade de fiscalização dos municípios e destaca a preocupação com o impacto ambiental do aumento da movimentação nessas áreas.
No que diz respeito aos senadores favorecidos com a PEC das Praias, Fernando Dueire (MDB-PE) lidera com uma área de 67.669 metros quadrados, seguido por Marcos do Val (Podemos-ES) com 6.681 metros quadrados. No total, os oito senadores listados acumulam uma área de 85.047,35 metros quadrados, equivalente a mais de oito campos de futebol de 8.250 metros quadrados cada.
Número de políticos beneficiados com a PEC das Praias
- Vereador: 116
- Prefeito: 65
- Deputado estadual: 41
- Deputado federal: 31
- Vice-prefeito: 31
- Senador: 8
- Vice-governador: 2
- Governador: 1
- Total: 295
Número de imóveis em terreno de marinha
- Vereador: 132
- Prefeito: 93
- Deputado estadual: 57
- Deputado federal: 51
- Vice-prefeito: 65
- Senador: 9
- Vice-governador: 2
- Governador: 1
- Total: 410
O UOL consultou os oito senadores da lista de 295 políticos que seriam beneficiados pela PEC das Praias, uma vez que o projeto está em discussão no Senado, onde será deliberado.
Alessandro Vieira (MDB-SE) expressou sua oposição à PEC, embora considere a discussão válida. Ele ressaltou que sua situação pessoal não condiciona seu voto, destacando que milhares de sergipanos são proprietários de imóveis em áreas de terrenos de marinha, como é o caso do apartamento onde reside.
Fernando Dueire (MDB-PE) também se posicionou contrário à proposta, criticando a gestão federal das áreas e enfatizando a importância de uma discussão mais ampla sobre o assunto.
Jader Barbalho (MDB-PA) mencionou que em Belém a grande parte da população vive em áreas de terrenos de marinha, ressaltando que apenas as sedes dos municípios não são de propriedade da União.
Laércio Oliveira (PP-SE) criticou interpretações imprecisas sobre a proposta, defendendo mais debates para esclarecer dúvidas.
Marcos do Val (Podemos-ES) não vê conflito de interesses em votar o texto, afirmando que o assunto é de interesse de toda a população que reside nas áreas à beira-mar.
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se mostrou favorável à proposta, mencionando sua própria situação como exemplo e destacando que qualquer alteração no uso do terreno seria avaliada caso a PEC seja aprovada.
Esperidião Amin (PP-SC) optou por não se manifestar, enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) não respondeu à reportagem.
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