Gaeco em operação em Palmares
Divulgação Gaeco
Gaeco em operação em Palmares

Desde meados de maio, diversas operações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), algumas em colaboração com a Polícia Civil local, têm como alvo pelo menos 12 indivíduos suspeitos de participação em esquemas fraudulentos relacionados a doações destinadas às vítimas das chuvas históricas na região. Entre os investigados, identificou-se o possível envolvimento de seis políticos e pré-candidatos nas próximas eleições municipais. As ações resultaram na apreensão de centenas de itens doados, supostamente utilizados como moeda de troca por votos, em quatro cidades. A informação é do jornal O GLOBO.

Até o momento, segundo dados atualizados até 5 de junho, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul registrou a doação de mais de 3,7 milhões de itens, incluindo garrafas de água, alimentos, cestas básicas, colchões, cobertores, materiais de higiene, entre outros. Eldorado do Sul, uma das localidades mais afetadas pelo desastre, e também sob suspeita de desvios, recebeu a segunda maior quantidade de donativos, ficando atrás apenas da capital Porto Alegre. O estado informou ter arrecadado, até o momento, cerca de R$ 121,5 milhões por meio de transações via Pix.

Em um intervalo de menos de uma semana, entre os dias 4 e 8 de junho, o Gaeco e a Polícia Civil conduziram duas operações, denominadas Desvio 1 e 2, no contexto das investigações sobre supostos esquemas de desvio de doações em Palmares do Sul. Três pré-candidatos estão entre os investigados: o vereador Filipe Lang (PT-RS), postulante à prefeitura local, Polon Backes de Oliveira (União Brasil-RS), que concorre ao cargo de vice-prefeito na chapa de Lang, e, na primeira etapa da operação, o vereador Manoel Antunes Neto (PL-RS).

Além dos políticos mencionados, o secretário municipal de Administração da cidade, a esposa de um dos vereadores e um parente deste último também estão sob investigação. De acordo com os promotores Mauro Rockenbach e Leonardo Rossi, os donativos sequer teriam sido oficialmente registrados na prefeitura.

A polícia, liderada pelo delegado Antonio Carlos Ractz Jr., apreendeu uma considerável quantidade de doações provenientes de diversos estados brasileiros. As denúncias, inicialmente encaminhadas à Promotoria de Justiça de Palmares do Sul, indicam que os investigados se valeram de seus cargos para desviar os donativos para suas residências, utilizando-os como moeda de troca por votos, beneficiando ao menos um dos três suspeitos.

Segundo a polícia, moradores denunciam a participação de mais vereadores no esquema. Até o momento, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas duas ações.

Na casa do vereador Filipe Lang, um dos supostos integrantes do esquema, foi encontrada uma pistola e ele acabou preso por posse irregular de arma de fogo. Já liberado, ele se defendeu através das redes sociais.

"No sábado, dia 8 de junho, tive um mandado de busca e apreensão na minha casa, ainda relacionada à operação que o nosso município está sofrendo, junto à prefeitura municipal, sobre possíveis irregularidades na distribuição de cestas de alimento. Estiveram na minha casa, procuraram e não acharam absolutamente nada vinculado a irregularidade na distribuição de cestas de alimento", disse Lang. "Apenas acharam um revólver do ano de 1945, que meu avô, há três anos atrás, me deixou de presente antes de morrer. Infelizmente, foram noticiadas informações falsas." 

O Gaeco está apurando crimes de apropriação indébita, peculato e associação criminosa relacionados ao desvio de doações destinadas às vítimas das chuvas no estado. Os promotores responsáveis preferiram não divulgar detalhes adicionais sobre as investigações.

As investigações do Gaeco revelaram um esquema de desvio de doações que deveriam ter sido repassadas pela Defesa Civil do RS ao município de Barra do Ribeiro. Segundo a promotoria, os produtos foram indevidamente entregues a uma entidade vinculada a um pré-candidato às próximas eleições municipais. Três suspeitos foram alvo de mandados de busca e apreensão em 23 de maio.

A operação visou o local onde os itens desviados estavam armazenados, além das residências de dois suspeitos. Centenas de produtos foram apreendidos, juntamente com documentos, celulares e mídias eletrônicas, que servirão como evidências do desvio de doações e auxiliarão nas investigações em curso.

Em Eldorado do Sul, outra cidade gravemente afetada pelas chuvas, o Gaeco investiga um esquema semelhante de desvio de doações. Os donativos eram destinados exclusivamente para beneficiar potenciais eleitores dos investigados, incluindo dois pré-candidatos às próximas eleições municipais. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura, em depósitos e nas residências dos suspeitos.

Na cidade de Cachoeirinha, operações realizadas entre 19 e 26 de maio revelaram indícios de irregularidades em um depósito vinculado a uma ONG. Documentos, celulares e mídias foram apreendidos, e a investigação apontou para uma possível ação criminosa com motivações políticas. Três suspeitos estão sob investigação do MP-RS.

"Foram detectados fortes indicativos da apropriação indevida pelos suspeitos, que têm envolvimento com a política no município", informou o MP-RS. As investigações estão em andamento.

Tragédia

Até o momento, 175 mortes foram confirmadas pela Defesa Civil do RS em decorrência das chuvas, com duas vítimas encontradas recentemente. Além disso, há pelo menos 38 pessoas desaparecidas. Estima-se que 2,38 milhões de gaúchos em 478 cidades tenham sido afetados pela tragédia climática.

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