O sindicato dos policiais penais que trabalham nos presídios de São Paulo se mostraram contra a transferência de Ronnie Lessa para o complexo prisional de Tremembé. Eles argumentam que essa movimentação poderia representar uma ameaça tanto para o sistema carcerário quanto para o próprio detento.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) informou que a transferência de Lessa é preocupante, já que o Complexo Penitenciário de Tremembé “apresenta particularidades inadequadas e potencialmente perigosas”.
O ex-PM foi preso em 2019 por matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele deve ser transferido para Tremembé após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"[Determino] a transferência do colaborador Ronnie ao Complexo Penitenciário de Tremembé, observadas as regras de segurança do estabelecimento prisional, mediante monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade penitenciária, inclusive com monitoramento de visitas, enquanto não encerrada a instrução processual em curso", disse Moraes em decisão.
A penitenciária
Segundo a TV Globo, o assassino da vereadora será transferido para Penitenciária 1 "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra", um presídio de segurança máxima, ao invés de ir para a Penitenciária 2, conhecida como 'presídio dos famosos' e que atualmente abriga, por exemplo, o ex-jogador Robinho.
O Sifuspesp declarou que a P1 é conhecida por ter uma facção criminosa dominadora, que historicamente é inimiga de milicianos. Para o sindicato, "a presença de Lessa nesta unidade, mesmo que em ala de segurança, colocaria sua vida em risco e poderia gerar instabilidade na segurança da prisão".
A P2, no entanto, é conhecida como o "presídio dos famosos", e é “mais tranquila”, mas não recebe presos ligados a facções ou grupos milicianos, “o que também torna essa unidade inadequada para Lessa”, segundo o sindicato.
“No entendimento do Sifuspesp, diante da determinação da transferência para SP, a melhor opção para garantir a segurança de Lessa e a estabilidade do sistema prisional seria sua transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes”, disse o sindicato em nota.
O Sifuspesp alega ainda que a Lei de Execuções Penais estipula que a pena deve ser cumprida em um local próximo à família do detento. Ronnie Lessa e sua família são do Rio de Janeiro.
“A transferência para São Paulo contraria essa previsão legal e o próprio posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que, em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, indicou a unidade de Presidente Venceslau como mais apropriada para receber Lessa, devido ao seu perfil, antecedentes e ligações com o crime organizado”, afirmou a associação.
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