O suspeito de abusar de uma mulher em situação de rua em Santos , no litoral paulista, foi identificado pela Polícia Civil. Trata-se de um homem de 36 anos, que trabalha em uma empresa de construção civil da cidade, no bairro de Alemoa. As informações são do g1.
Um vídeo flagrou o momento em que o suspeito se aproxima da mulher, que estava deitada na calçada da Rua Braz Cubas, no centro da cidade. Após se aproximar, ele toca as partes íntimas dela, que tenta o 'empurrar' com as pernas. Em seguida, ele faz uma 'cabana' com papelões ao lado de uma parede, onde os dois têm relação sexual, aparentemente não consensual.
O suspeito é esperado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos para prestar depoimento - caso contrário, será solicitada à Justiça a sua prisão por estupro de vulnerável. Ele deveria ter se apresentado nesta terça (7), mas a defesa pediu para prorrogar o prazo.
Além do suspeito de abusar da mulher, também foram identificados os autores do vídeo. Segundo o g1, um homem e uma mulher que trabalham em uma empresa próxima ao local do crime gravaram as imagens, e também são aguardados na DDM para prestarem depoimentos.
A Polícia Civil ainda não localizou a mulher em situação de rua, apenas descobriu o seu primeiro nome a partir de relatos de pessoas que passavam pela área.
Agentes procuraram mulher para depoimento
A Polícia Civil considera o depoimento da vítima "determinante" para concluírem o que de fato aconteceu no local.
O boletim de ocorrência do caso aponta que os investigadores procuraram pela mulher no local do crime e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, no bairro Vila Matias, mas não localizaram registros na unidade de saúde.
Segundo o documento, as informações sobre a vítima foram encaminhadas à Guarda Civil Municipal (GCM), que "costumeiramente aborda pessoas em situação de vulnerabilidade". A corporação indica, no documento, que ela deve ser orientada à comparecer na DDM caso seja reconhecida pela GCM.
Estupro de vulnerável
Até o momento, a hipótese dos investigadores e da DDM é de que o caso se trata de um crime configurado como estupro de vulnerável. Segundo o art. 217-A do Código Penal, esse crime se caracteriza quando há conjunção carnal ou prática de outros atos libidinosos com:
1. Menores de 14 anos - mesmo que a vítima expresse desejo pelo ato sexual;
2. Pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o necessário discernimento para a prática do ato;
3. Pessoas que, por qualquer outra causa, não poden oferecer resistência.
A pena prevista para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão.
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