A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar nesta quinta-feira (2) Érika de Souza Vieira Nunes, a sobrinha de Paulo Roberto Braga, o 'Tio Paulo', que foi levado já morto para pegar um empréstimo em um banco . Apesar de deixar a prisão, onde estava desde o dia 16, a mulher se tornou ré pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Foi a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, que assinou a decisão. Ela recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) feita nesta terça-feira (30) contra Érika, o que a tornou ré no processo.
Entretanto, a magistrada também aceitou um pedido da defesa, o que revogou a prisão preventiva de Érika. Dessa forma, a sobrinha responderá ao processo em liberdade.
Ao oficializar a soltura de Érika, a magistrada argumentou que a mulher é "acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco".
"Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão", disse Luciana.
Érika também é investigada, em outro inquérito, por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. A Polícia Civil ainda está decidindo se indiciará a mulher por esse crime.
Juíza estabeleceu medidas cautelares para sobrinha de tio Paulo
Segundo a magistrada, Érika deve cumprir uma série de medidas cautelares — do contrário, ela pode voltar à prisão.
A sobrinha de tio Paulo deve:
- Comparecer mensalmente ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão;
- Apresentar laudo médico caso exista a necessidade de internação para tratamento da saúde mental;
- Comparecer à Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.
Entenda a denúncia do MP
Érika Souza foi denunciada pelo Ministério Público Federal por vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. Segundo a promotora de Justiça Débora Moreira, a mulher demonstrou "desprezo e desrespeito" ao levar seu tio, já falecido, a uma agência bancária com o objetivo de realizar um saque.
O documento da denúncia destaca que a acusada permaneceu na agência mesmo após a morte de seu tio, buscando concluir a transação financeira.
"A denunciada, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo", diz parte do documento.
O MPRJ havia se posicionado contra o pedido da advogada de Érika para liberdade provisória. O delegado Fabio Luiz Souza, da 34ª DP de Bangu, afirmou que a sobrinha tinha conhecimento do falecimento de seu tio e que sua conduta configurou uma "omissão de socorro".
Posteriormente, o delegado mencionou que há indícios de que a sobrinha buscava beneficiar-se financeiramente da situação, direcionando o pagamento para sua própria conta e tentando sacar o dinheiro em uma agência sem a presença de seu tio, sabendo que era necessário seu consentimento.
"Não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura", escreveu Fabio Luiz Souza, da 34ª DP (Bangu).
Relembre o caso
No dia 16 de abril, veio a público um vídeo gravado por funcionários de uma agência bancária localizada dentro de um shopping no bairro de Bangu, zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ).
As imagens chamaram atenção e viralizaram , pois Érika aparece simulando que Paulo está vivo, ao manusear o cadáver do idoso de uma maneira que ele "assine" os documentos necessários para sacar R$ 17 mil de sua conta bancária.
A atitude da mulher e a aparência visivelmente fora do comum de Paulo chamaram a atenção dos funcionários do banco, que questionaram Érika sobre a saúde do homem.
Então, os funcionários do local chamaram a polícia. Érika foi presa em flagrante, sob acusações de tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. O Samu foi chamado e, naquele momento, constatou que fazia algumas horas que o idoso havia morrido.
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