O casal Henrique e Wagner denunciou ter sido vítima de homofobia após uma loja de convites de casamento se negar a realizar o serviço para eles. A empresa afirmou não fazer “convites homossexuais”. Após a repercussão do caso, o comércio citou “heterofobia” em nota.
No Instagram, os donos da loja Jurgenfeld Ateliê, Thiago e Beatriz, fizeram um vídeo explicando que são cristãos e que iriam seguir seus valores e princípios. Com a exposição do caso nas redes sociais, eles mencionaram "heterofobia" em um post de nota de repúdio, feito após receberem mensagens que criticavam a escolha de recusar o serviço a Henrique e Wagner.
Entenda o caso
Henrique e Wagner decidiram contratar uma empresa para confeccionar os convites da festa de casamento. Eles solicitaram o orçamento a empresa Jurgenfeld Ateliê através do WhatsApp.
Eles estão juntos há oito anos e sete meses e já são casados, mas planejam realizar uma festa para celebrar a união em setembro de 2025.
Henrique mandou mensagem para a loja dizendo como queria a papelaria da festa e recebeu a seguinte resposta:
Após a recusa, Henrique enviou um texto à loja. "É com profunda decepção que expressamos nossa profunda insatisfação com a recusa para o nosso casamento, simplesmente por sermos um casal homossexual. Ficamos chocados e entristecidos ao sermos informados de que nossa orientação sexual era um motivo para negar nossos convites de casamento".
O casal afirmou que irá registrar um boletim de ocorrência por homofobia contra os donos da loja. "Vamos em uma delegacia prestar queixa. Uma advogada já me acionou. Na hora eu fiquei assustado, fiquei muito mal", disse Henrique ao UOL .
O que diz o ateliê?
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Thiago e Beatriz aparecem dizendo que eles não fazem casamentos homossexuais e nem eventos homossexuais.
"Há algum tempo, há mais ou menos uns dois anos, nós estamos negando os serviços que sejam dessa maneira. E hoje foi a gota d'água. Nós dissemos que não iríamos realizar nenhum tipo de casamento homossexual e fomos, de certa forma, retalhados por um casal que não aceitou a nossa posição", disse Thiago em vídeo publicado no Instagram .
"Nós agora estamos sendo taxados de homofóbicos. E uma reflexão minha, eu acho engraçado porque quem taxa as pessoas de homofóbica dizem que as pessoas que são homofóbicas tem que aceitar o seu posicionamento, mas, ao mesmo tempo, não percebem que o argumento que elas usam pra validar aquilo que elas acreditam é o mesmo argumento que as acusam também, porque nós temos que aceitar aquilo que elas são, mas as pessoas não podem aceitar que escolhemos fazer dessa maneira e trabalhar dessa forma?", completou o dono da loja.
O ateliê publicou ainda uma nota de repúdio, citando a "heterofobia". Veja:
Tanto o vídeo como a nota de repúdio foram excluídos do perfil da loja. Eles seguem com um Story pedindo apoio e oração dos seguidores.
O que diz a lei?
De acordo com a advogada Tábata Fagundes, especializada em direito do consumidor, do escritório Securato e Abdul Ahad Advogados, é proibido, por lei, qualquer forma de discriminação, inclusive por orientação sexual.
"A recusa de serviço com base na orientação sexual do consumidor configura discriminação e viola os direitos fundamentais, que são garantidos pela Constituição Federal. Bem como viola o código de defesa do consumidor em seu artigo 39, inciso 2 e 9, que proíbem os fornecedores de recusarem atendimento aos clientes que se dispõem a adquirirem produtos mediante pronto pagamento e resguardado da disponibilidade de estoque", explica a advogada.
Segundo a especialista, a empresa pode ser responsabilizada no âmbito civil e administrativo por praticar atos discriminatórios, já que a legislação não prevê uma penalidade criminal para a pessoa jurídica em decorrência de casos de homofobia.
"No âmbito civil, se houver um processo judicial por danos morais. No âmbito administrativo, os Procons podem punir empresas que atuem dessa forma, mediante aplicação de advertências e de multas", diz Tábata.
A advogada explica ainda que as pessoas físicas, os titulares da empresa que lidaram diretamente com os consumidores nesse caso, "em tese, podem sofrer penalidades criminais. Afinal, a discriminação por orientação sexual é considerada crime e, atualmente, ela é equiparada ao crime de racismo, estando sujeita às mesmas penalidades. Inclusive, é um tipo de crime inafiançável e imprescritível".
Casal terá direito a indenização?
Segundo a especialista, é necessário analisar o caso com mais detalhes, "mas, de acordo com o relato, os clientes poderiam ajuizar um processo buscando a indenização por danos morais decorrentes dessa discriminação sofrida, afinal, a recusa do serviço com base na orientação sexual causou de fato um constrangimento, configurando um dano moral passivo de indenização".
Procurados pelo iG , o casal Henrique e Wagner, assim com os donos da Jurgenfeld Ateliê, não responderam o contato até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamentos.
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