A mãe e a madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues foram condenadas a mais de 50 anos de prisão nesta sexta-feira (5), após dois dias de julgamento. Elas foram condenadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), tortura e ocultação de cadáver.
A morte de Miguel aconteceu em julho de 2021, quando ele tinha 7 anos, no município de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Segundo a acusação, a mãe e a madrasta do garoto o torturavam com agressões físicas e psicólogicas. O motivo da morte seria porque Miguel era considerado um estorvo para a relação das duas.
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe de Miguel, foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Já a madrasta Bruna Nathiele Porto da Rosa pegou pena de 51 anos, 1 mês e 20 dias. Cabe recurso, mas as duas, que já estão presas, não poderão recorrer em liberdade.
A sentença foi dada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí, composto por cinco jurados e duas juradas, que acolheram a denúncia do Ministério Público.
Segundo o Ministério Público, Miguel foi morto pelo casal na madrugada de 29 de julho de 2021 depois de ser torturado. O corpo da criança teria sido colocado em uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí, e nunca foi encontrado.
O que mãe e madrasta disseram
O júri teve dois dias de duração. Foram ouvidas seis testemunhas, incluindo o delegado que coordenou as investigações sobre o desaparecimento de Miguel, policiais militares e civis que atuaram no caso e pessoas que conheceram as rés no período em que elas moraram no Litoral.
Yasmin e Bruna também foram interrogadas, e apresentaram versões diferentes, trocando acusações. Segundo a mãe de Miguel, a morte foi acidental, depois de ela ter batido nele por ter evacuado nas calças e tê-lo medicado por conta própria - o remédio seria o antidepressivo fluoxetina. Yasmin assumiu que ocultou o cadáver, mas argumentou que só fez isso porque ninguém acreditaria na sua versão.
"Eu vi a Bruna embaixo da mesa sentada tipo em posição fetal. Eu olhei pra ela e eu perguntei: 'cadê o Miguel?'. Eu saí correndo para dentro do quarto do banheiro. Eu vi o Miguel deitado. Ele estava todo gelado, todo roxo. Eu mostrei para ela e eu perguntei o que tinha acontecido e ela falou que ele estava morto. O Miguel estava roxo e duro. Como que eu ia ir pra algum lugar e dizer que eu não matei, que eu só dei fluoxetina para o meu filho e que ele morreu com fluoxetina, que era um remédio que ele nunca tinha tomado?", disse Yasmin durante o interrogatório.
A mãe de Miguel acrescentou, ainda, que ela e Bruna brigavam muito, e que a madrasta agredia o menino. "Eu fui mãe do Miguel até conhecer a Bruna. Depois eu fui só uma genitora", disse Yasmin. "Eu sou um monstro. Na verdade, eu sou muito monstro. Porque, se eu estou aqui hoje, é porque eu errei pra caramba. Se eu estou aqui, está todo mundo aqui, é porque eu fui péssima como mãe, como ser humano. Mas eu jamais imaginei que que ela pudesse fazer isso", completou a mãe, que chorou durante o depoimento.
Já Bruna assumiu que torturou Miguel psicologicamente, por ter gravado vídeos em que aparece o ameaçando. Ela também admitiu que participou da ocultação de cadáver, mas alega ter sido forçada por Yasmin a colaborar. "Eu tenho a ver com a tortura e a ocultação, a morte não", disse Bruna. "Eu sou responsável pela tortura psicológica. Que foi o vídeo que eu fiz, porque eu peguei no psicológico dele. Então, a minha culpa eu não posso tirar. Então, eu me culpo por isso".
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