O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto que elimina as "saidinhas" de presos , aprovado nesta terça-feira (20), agora busca a redução da maioridade penal, mas as lideranças do Senado não devem dar destaque à proposta.
Flávio solicitou ser relator de dois projetos na Comissão de Segurança Pública do Senado. Um deles trata da utilização de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, o que pode mantê-lo em evidência. O outro diz respeito ao Ministério Público poder fechar acordos com investigados, chamado de persecução penal.
“Acabei de pedir aqui a relatoria de dois projetos na Comissão de Segurança Pública. Um que trata do monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres. O outro sobre o aperfeiçoamento do acordo de não persecução penal”, declarou o senador.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também deseja relatar a discussão sobre a redução da maioridade penal, um tema central na agenda da segurança pública do bolsonarismo. Este assunto foi uma bandeira de campanha para muitos parlamentares eleitos, especialmente os ligados às carreiras policiais e militares.
Flávio vê três opções para abordar o tema: diminuir a idade penal para 16 anos; abolir completamente a idade penal; ou punir como adultos os menores de 16 anos que cometem crimes hediondos. Ele acredita que definir o caminho a seguir é a primeira etapa para o processo legislativo.
O senador ganhou destaque ao relatar o projeto sobre o fim das "saidinhas", tanto na Comissão de Segurança Pública quanto na votação em plenário. Durante esse processo, houve mobilização de eleitores e nas redes sociais, especialmente após o assassinato de um policial militar por um detento beneficiado com a saída temporária.
Os planos de Flávio podem enfrentar resistência da liderança do Senado, especialmente da esquerda, o que torna improvável que ele lidere outro projeto de grande repercussão. Além disso, a proposta de redução da maioridade penal pode não ser bem recebida para discussão e, se for, Flávio provavelmente não será o relator, optando-se por um senador mais moderado.
Fim da "saidinha"
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.