A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Avante-MG) a manifestarem-se, no prazo máximo de 20 dias, sobre o interesse na realização de uma audiência de conciliação.
O processo por calúnia e injúria foi movido por Bolsonaro contra Janones, que chamou o ex-presidente de "assassino" e "miliciano ladrão de joias" em março e abril de 2023, em três posts em seu perfil oficial no X (antigo Twitter).
Na petição 11.204 do STF , a ministra também determina que, no caso de não haver resposta das partes envolvidas no processo dentro de 20 dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar.
Janones é um dos parlamentares com maior presença e alcance nas redes sociais dentre todo o Congresso, e acabou ganhando notoriedade por difundir fake news contra bolsonaristas e o próprio Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
Atualmente, Janones responde a um processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, após ex-funcionários afirmarem que ele fazia “rachadinha” (apropriação indébita de parte dos salários dos funcionários) em seu gabinete . Após a repercussão das denúncias, o PL, partido de Bolsonaro, pediu a cassação do parlamentar, e a PGR pediu ao Supremo que o investigue .