A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois policiais militares que participaram da Operação Escudo, tornando ambos réus pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
O MP apontou que ambos alteraram a cena do crime, “plantando” objetos, além de terem matado vítimas que não apresentaram resistência.
A Operação Escudo foi realizada na Baixada Santista (litoral paulista) entre julho e setembro como reação à morte de Patrick Bastos Reis, soldado da Polícia Militar de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), baleado no Guarujá.
A PM e o Governo do Estado foram muito criticados pelo número de mortes de civis: a ação da polícia deixou um total de 28 mortos ao longo da operação. Ainda há outros 25 procedimentos de investigação criminal apurando as circunstâncias das mortes ocorridas no âmbito da Operação Escudo.
Segundo o MP, os agentes de segurança plantaram um colete balístico e uma pistola, que tentaram atribuir a uma vítima, e também obstruíram o acesso às imagens captadas pelas câmeras instaladas em suas fardas. Os dois policiais, que também integram o quadro do 11º Batalhão de Choque da ROTA, foram afastados das atividades externas.
Além do caso em que três homens foram denunciados por homicídio e tentativa de homicídio contra policiais, há outro em que a Justiça entendeu que os os agentes de segurança agiram em legítima defesa durante um confronto com suspeitos, baseada na análise das imagens das câmeras acopladas às fardas.