Segundo o Atlas da Violência 2023, são assassinados no Brasil cerca de 66 jovens por dia, entre 15 e 29 anos, em uma média de uma vítima a cada vinte minutos. Os dados do Atlas foram divulgados na última terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A pesquisa surge em meio a escalada de violência em Copacabana – com grupos de autodenominados "justiceiros" indo às ruas para "caçar" assaltantes. O Rio de Janeiro é o oitavo estado que mais vitima jovens no Brasil. De acordo com o Atlas, no período entre 2011 e 2021, 326.532 jovens foram assassinados no país. Dos 47.847 homicídios registrados, 50,6% tiraram a vida de jovens.
Os autores da pesquisa escrevem que, "lamentavelmente, a violência letal intencional continua como a principal causa de morte dos jovens: em 2021, de cada 100 jovens entre 15 e 29 anos que morreram no país por qualquer causa, 49 foram vítimas de assassinatos".
Em entrevista ao Portal iG, especialistas em política criminal atestam a urgência de novas políticas públicas com esses novos dados alarmantes.
"A assustadora assertiva de que 'a cada vinte minutos um jovem morre no Brasil' nos leva a questionar qual tem sido o norte da segurança pública no país: a prevenção ou a contribuição com a violência letal", afirmam Leandro Lanzellotti de Moraes, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, e Larissa de Melo Itri, coordenadora do Núcleo de Mulheres e Sistema de Justiça Criminal da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP.
"Em um cenário de guerra entre a população civil e as forças armadas, é necessário parafrasearmos Marielle Franco: 'quantos mais vão precisar morrer para essa guerra acabar?'". Os especialistas também afirmam que o processo de marginalização dos jovens é responsável pelas altas taxas de homicídio contra esse grupo.
"É de se levar em conta que esses corpos jovens por vezes se tornam alvo desta violência em razão da anterior marginalização que foram submetidos (o que dá-se o nome de 'morte simbólica')", afirmam. "Embora a violência letal atinja diretamente os jovens, seu impacto, obviamente, também se revela nas famílias dessas vítimas e nas comunidades em que vivem", argumentam Moraes e Itri.
"Grupos de familiares, majoritariamente formados por mulheres, as mães desempenham importante papel no processo de luta por justiça, reparação e garantia de direitos".
Mais armas e mais homicídios
O Atlas também traz novos dados sobre a política armamentista instaurada no governo anterior. Os resultados do estudo indicam que, sem uma legislação permissiva para a obtenção das armas, "a redução dos homicídios teria sido ainda maior do que a observada, com pelo menos mais 6.379 vidas poupadas entre 2019 e 2021".
O Atlas estima que o aumento de 1% na difusão de armas de fogo gera também um aumento nas taxas de homicídios e de latrocínios de cerca de 1,2%. Ou seja, a maior circulação de armas de fogo opera para aumentar as mortes na sociedade e, em particular, aquelas que são "derivadas de um roubo malsucedido ou latrocínio".
"Embora os dados apresentados pelo Atlas, especificamente nas mortes não classificadas, não estejam definidos os objetos do crime, o desarmamento da população civil é a mais urgente política pública preventiva", defendem Moraes e Itri.
"Em consequência, a reformulação da atuação das polícias nos territórios marginalizados. Não é possível imaginarmos um cenário de pacificação social, de uma sociedade sem índices alarmantes de violência letal, enquanto o braço armado do Estado se posiciona como num ambiente de guerra, com tanques de guerra e intenso armamento nos territórios marginalizados".
Segundo os especialistas, o emprego demasiado da força por parte de agentes estatais, incluindo "o uso desnecessário da força letal, ataca frontalmente os direitos humanos e infringe leis e protocolos internacionais, sendo urgente seu controle pelas autoridades responsáveis". Essa situação, ao ser "encorajada pelo ex-presidente, ao fazer 'arminha com a mão'", ainda segundo Leandro Moraes e Larissa Itri, "fomentou a ideologia de guerra já existente nas forças policiais".
Violência em Copacabana
Após casos de assaltos com agressões físicas registrados em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, moradores do bairro criaram grupos para tentar, na base da violência, estabelecer a sensação de segurança. Vídeos divulgados nas redes e gravações de estabelecimentos revelam que a maioria dos supostos ladrões são jovens.
Victor Cesar dos Santos, secretário de Segurança Pública do Rio – que assumiu a Secretaria no final de novembro, após a recriação da pasta desligada há cinco anos –, repudiou a ação. "Quem tenta fazer justiça com as próprias mãos é tão criminoso como quem rouba ou atenta contra a vida da população", disse.
Na quarta-feira (6), um vídeo passou a circular nas redes sociais no qual um jovem é espancado por um grupo. "Tinha mais de dez me batendo", disse à polícia. Ele foi agredido na Rua Djalma Ulrich, em Copacabana. No vídeo, os agressores falam "para não roubar mais".
O jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) por um policial da delegacia, sem saber o motivo do ataque. "Nem sei de onde que apareceu tanta gente, me bateram muito".
Os especialistas lembram que, em uma sociedade plural e diversa como a brasileira, há dificuldades em se chegar num consenso sobre a ordem na segurança pública: "A função de 'segurança', desde os tempos absolutistas, sempre foi sinônimo de 'ordem', surgindo como instituição pública com fins de proteger o Estado, isto é, criou-se uma instituição com o fim de manter a estrutura social e econômica 'em ordem'".
"Contudo, é talvez inocente demais acreditar que uma sociedade plural como a nossa seja capaz de chegar à um consenso do que seria 'ordem', portanto, paliativamente à questão do excesso de violência policial é necessário que os agentes de segurança pública realmente respeitem os direitos e garantias individuais, sobretudo os direitos humanos", pontuam.