O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou com ação popular buscando a saída de três conselheiros nomeados para o Conselho de Administração da Petrobrás em abril deste ano. Os conselheiros Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Rezende foram indicados pelo Palácio do Planalto.
Segundo a ação, o pedido de afastamento dos conselheiros é puramente técnico, devido à violação do estatuto da Petrobras. Os conselheiros foram empossados com salários mensais além de participação nos lucros da empresa. Em 2023, o montante a ser distribuído aos administradores atingirá R$ 44 milhões.
O parlamentar alega que nenhuma das indicações foi realizada pelo processo de headhunters, como exige o Estatuto da estatal. Além disso, afirma que em todos os casos houve parecer contrário à indicação dos conselheiros por parte do Comitê de Pessoas, do Conselho de Administração e da Comissão de Valores Imobiliários. Os critérios para ocupar cargos na Petrobras são obrigatórios e estão previstos no estatuto.
“Não queremos a captura política da Petrobras, a maior petroleira da América Latina, como aconteceu nos anos 2014. Trabalharemos para evitar que isso volte a acontecer”, declarou o parlamentar.
O deputado defende que alguns indicados para o Conselho da Petrobras são filiados a partidos ou ocupam cargos governamentais sem cumprir as quarentenas exigidas pelo estatuto. Por exemplo, Sergio Machado Rezende foi filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) até março deste ano, não respeitando a quarentena de 36 meses.
Efrain Pereira, Secretário Executivo de Minas e Energia, é comissionado, o que é vetado pelo Estatuto, e há interesses conflitantes em seu cargo e no Conselho da estatal. Pietro Adamo Sampaio Mendes, do Ministério de Minas e Energia, tem função em conflito de interesses com a Petrobras. A desobediência ao Estatuto pode levar à anulação dessas nomeações.
Não é a primeira vez que o deputado se opõe a indicações políticas em cargos técnicos. Em maio deste ano, o parlamentar entrou com uma ação popular solicitando o afastamento de Camilo Fernandes dos Santos, presidente do Postalis (Instituto de Previdência Complementar dos Correios).
No processo, o parlamentar paulista argumenta que Camilo não tem capacidade técnica para exercer tal cargo, além de questionar a sua trajetória profissional nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica e da previdência. Leonardo que entrou com uma ação muito semelhante contra João Luiz Fukunaga , presidente da Previ (Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil).
Esse é o primeiro mandato do parlamentar, que foi eleito com 90 mil votos.
Foi o único eleito pelo partido NOVO.