Marco temporal: STF suspendeu o julgamento com placar de 5 a 2

A Corte retomará o julgamento após o ministro Dias Toffoli se posicionar contrário à restrição da demarcação de terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  A votação será retomada na quinta-feira (21), com o placar provisório de 5 votos contrários e 2 a favor da tese.

O quinto voto contrário foi do ministro Dias Toffoli, que acompanhou integralmente o ministro relator da matéria, Edson Fachin. Além deles, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin rejeitaram a tese do Marco Temporal. Nunes Marques e  André Mendonça se manifestaram a favor.

Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a  possibilidade é "desastrosa" e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

Você pode acompanhar a sessão ao vivo logo abaixo:


Entenda

No julgamento, os ministros discutem o  chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.