O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), abriu uma denúncia contra o ex-deputado federal, Jean Wyllys (PT), pelo crime de injúria contra o governado do Estado, Eduardo Leite (PSDB). O crime em questão se refere aos comentários do ex-parlamentar sobre o governador nas redes sociais
, considerados com um teor homofóbico.
O MP-RS informou na peça protocolada que o ex-deputado teria injuriado Leite, "ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual". A promotora de Justiça responsável pelo caso, Claudia Lenz Rosa, disse que Wyllys poderia apenas "limitar-se a crítica do fato", sem colocar o aspecto da orientação sexual do governador.
"Ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi [intenção de injuriar], a honra subjetiva da vítima", disse Rosa.
Nas redes sociais, o ex-deputado chamou Eduardo Leite de "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes" . A publicação ocorreu no dia 14 de julho. A crítica veio após o governador gaúcho anunciar que manteria o sistema de ensino cívico-militar no Estado — decisão que contraria a sugestão do Ministério da Educação .
À época, Eduardo Leite rebateu as críticas de Jean Wyllys nas redes sociais, dizendo: "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções? e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância."
Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. @jeanwyllys_real , eu lamento a sua ignorância. pic.twitter.com/AuBpKRst8N
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) July 14, 2023
O MP-RS pede que uma quantia em dinheiro seja fixada para a reparação dos danos causa ao governador do Rio Grande do Sul. Na época, a publicação de Wyllys chegou a alcançar cer a de 4 milhões de visualizações.
A denúncia no MP foi gravada pelo governador e publicado nas redes sociais.
A exemplo do que fiz quando fui atacado com declarações homofóbicas por Roberto Jefferson e Jair Bolsonaro, decidi ingressar com representação contra Jean Wyllys pelas falas preconceituosas e discriminatórias contra mim. Entenda no vídeo a seguir. pic.twitter.com/3RpsfoeCPs
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) July 20, 2023
O ex-deputado não comentou nas redes o caso. No Twitter, apenas repostou uma thread que diz que "não houve nem injúria simples por debate [...], muito menos homofobia".
E “crime de homotransfobia” é o racismo, q/supõe desumananização, logo, ofensa inferiorizante em razão da raça social (dispositivo de poder p/legitimar desigualdade inferiorizante de integrante de grupo inferiorizado). (2)
— Paulo iotti (@pauloriv71) September 15, 2023