Em meio à pressão sobre Lula pela indicação uma mulher à vaga de Rosa Weber, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, são os favoritos do presidente. Com a saída de Rosa Weber, a presidência da Suprema Corte ficará com Luiz Roberto Barroso até 2025.
A corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), diante da aposentadoria iminente da ministra Rosa Weber no mês que vem, está se afunilando entre dois homens da confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do
O martelo ainda não foi batido, mas a aproximação da saída de Weber acelera o processo de definição de um nome. O presidente Lula enfrenta, no momento, uma pressão de sua base de apoio político e eleitoral para prezar pela diversidade escolhendo uma mulher para a cadeira de Rosa, visto que dos 11 ministros, há apenas duas mulheres na corte majoritariamente composta por homens brancos.
Embora a disputa esteja se afunilando entre dois homens, o entorno do presidente ainda alega que há mulheres sendo cogitadas por Lula. Os nomes mais fortes são a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Simone Schreiber; a ministra Regina Helena Costa, do STJ; e a advogada Dora Cavalcanti, que faz parte do grupo Prerrogativas. Há pouco, também foi ventilado o nome da promotora Ana Cláudia Pinho, que foi recomendada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, famoso defensor do garantismo judicial, que Lula preza muito.
Todas elas são vistas como dotadas de notório saber jurídico, mas não contam com a confiança pessoal de Lula, aspecto que tem se mostrado muito cara ao presidente em seu terceiro mandato. A esposa de Lula, Janja, está se movimentando nos bastidores pela escolha de uma mulher, mas não chegou a defender nenhum nome em especial.
A pressão cresceu muito após o primeiro indicado por Lula ao Supremo, seu ex-advogado Cristiano Zanin, ter desagradado fortemente à esquerda que elegeu e governa com Lula com seus votos contrários à equiparação da homofobia aos crimes de injúria racial e racismo; e contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com a atuação do ministro, a base do presidente elevou a pressão para que Lula opte por uma pessoa de perfil progressista em sua próxima indicação.
Os nomes de Jorge Messias e Bruno Dantas, pelo que é dito nos entornos do presidente, chegaram a desbancar outros nomes que foram cotados, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As duas indicações são consideradas estratégicas por serem as únicas que vão ocorrer durante o mandato de Lula, que busca dar uma configuração mais garantista à Corte, somando-se a Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O grupo faria um contraponto a Alexandre de Mores, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, vistos como mais punitivistas. Indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça variam entre os grupos e frequentemente terminam isolados.
Jorge Messias - ou “Bessias”
O apoio de membros do PT foi um ponto forte a favor de Jorge Messias, que tem boa relação com a ex-presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
Ele também conta com a simpatia do grupo de juristas Prerrogativas, muito ligado a Lula. Contra ele, pesa a falta de experiência em cargos de maior “peso”.
Jorge Messias também conta com boa interlocução entre os evangélicos (o que divide opiniões), visto que é diácono da Igreja Batista e levou Lula à Marcha para Jesus, em São Paulo.
Os setores progressistas, contudo, temem o posicionamento de Messias em temas como a legalização do aborto e uso medicinal da maconha, por exemplo, depois da indicação do ministro “terrivelmente evangélico” André Mendonça por parte de Jair Bolsonaro quando era presidente.
Vale lembrar que ele ficou muito conhecido em 2016, no final do governo Dilma, quando um áudio proveniente de um grampo ilegal foi vazado pelo então juiz Sergio Moro.
Na conversa com Lula, Dilma citou o então subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil - que ela chamou de “Bessias” - alegando que ele levaria o termo de posse de Lula como seu ministro.
Bruno Dantas
Já Bruno Dantas é muito elogiado por sua atuação à frente do Tribunal de Contas da União (TCU), tanto pelo próprio Lula quanto pelo seu entorno. Dantas é visto como alguém com boa articulação política que consegue resistir a pressões e toma decisões firmes, mas com embasamento e elegância.
Dantas possui uma forte ligação com nomes fortes como o ministro do STF, Gilmar Mendes, e o senador Renan Calheiros, vistos como peças fundamentais no jogo político de Brasília. Além disso, a eventual indicação de Bruno Dantas ao Supremo abriria uma vaga no TCU, que poderia ser útil para acomodar nomes da base que o presidente deseja - e precisa - ampliar.