O juiz Francisco José Mazza Siqueira fez comentários ofensivos e machistas, revitimizando mulheres que testemunhavam contra médico acusado de abusar sexualmente das próprias vítimas na audiência remota.
As declarações foram feitas enquanto ele estava ouvindo os depoimentos das vítimas e testemunhas que acusavam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra de supostamente praticar abusos com as pacientes na região do Cariri em 2021 durante atendimentos clínicos e foram divulgadas pelo Diário do Nordeste.
Na audiência, o juiz relembrou um episódio de sua vida como professor universitário e fez comentários inapropriados sobre alunas, insinuando comportamentos inadequados por parte delas. Veja a seguir:
Francisco José Mazza Siqueira ofende mulheres durante audiência com vítimas de abuso sexual por médico no Ceará - Mulher é 'bicho da língua grande' e 'chuta as partes baixas', disse o juiz. pic.twitter.com/VH3RzNxS7G
— Igembeald (@igembed) August 7, 2023
"Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto e dizia: 'professor, não sei o quê, não sei o quê...', eu dizia: 'minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo'."
O comportamento do juiz causou indignação entre os advogados das vítimas. O advogado Aécio Mota, que representa as vítimas, classificou a audiência como desrespeitosa e criticou a atitude machista do magistrado.
"Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho... bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher", disse.
A defesa das vítimas afirmou que tomará as providências cabíveis e acionará a OAB, além de órgãos competentes para tratar de violação de prerrogativas e desrespeito que as depoentes enfrentaram durante a audiência.
O que diz órgãos de justiça e associações da sociedade civil
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou por meio de nota que ainda não recebeu reclamações disciplinares sobre o caso, mas garantiu que qualquer denúncia relacionada à conduta de juízes será apurada adequadamente.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) repudiou qualquer ação misógina ou condescendente com assédio sexual, mas afirmou que é prudente aguardar uma análise completa da situação antes de responsabilizar o juiz.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) afirma que não teve conhecimento do caso devido ao sigilo de justiça imposto a processos dessa natureza.