A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em uma língua indígena na próxima quarta-feira (19) em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
A tradução da Constituição foi realizada por indígenas bilíngues das regiões do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, na língua Nheengatu, que é considerada o "tupi moderno". A Constituição Federal Brasileira foi insituída em 1988 e apenas após 35 anos de vigência recebeu devida atenção do Poder Judiciário para se traduzir o texto para a língua que representa os povos originários brasileiros.
Essa iniciativa tem como objetivo promover os direitos dos povos indígenas no contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas.
O projeto está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, garantir acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
A proposta é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, contando com o apoio da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu . O evento contará com a presença da ministra Cármen Lúcia e faz parte de uma série de atividades dedicadas aos povos indígenas no estado.
A ministra Rosa Weber disse que, ao traduzir a nossa Lei Maior para o idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades na Região Amazônica, se busca "efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça, e permitindo que os povos indígenas conheçam seus direitos, deveres e fundamentos éticos e políticos que sustentam o nosso Estado Democrático de Direito".
Agenda da presidente do STF no Amazonas
Weber receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e participará de outras atividades voltadas aos povos indígenas, como a apresentação da "Carta de São Gabriel da Cachoeira" e uma roda de conversa com indígenas comunicadores da Rede Wayuri.
Durante sua visita ao Amazonas, a ministra também inaugurará os Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, que são espaços de atendimento multisserviços para pessoas que saíram do sistema prisional e seus familiares, com foco especial nos indígenas que vivenciaram a experiência da prisão. Por fim, ela terá uma reunião com lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.
Essa iniciativa faz parte do compromisso da presidente do STF em promover a versão em língua indígena da Constituição Federal, reafirmando sua preocupação com o meio ambiente e também com os direitos dos povos indígenas.
Com informações do Supremo Tribunal Federal, adaptado por Fabrízio Glória*