Lula sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o antigo Mais Médicos, criado em 2013. O programa será continuado, com algumas modificações, por meio de uma medida provisória que foi aprovada em junho no Congresso.
O governo prevê ampliar em 15 mil as vagas para médicos no SUS a partir da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Até o final de 2023, é planejada a efetivação de 28 mil profissionais.
Com o custo de R$ 3,7 bilhões em 3 anos, o programa vai focar em contemplar as regiões de maior vulnerabilidade do país.
O programa vai conceder a bolsa-formação de R$ 12,3 mil mensais com validade de 48 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Será realizado o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de mais desamparadas e vulneráveis. Aos demais bolsistas que permanecerem por 48 meses onde foram alocados, o pagamento adicional será de 10% do total da bolsa.
Os participantes do programa também receberão incentivo do governo para realização de mestrado e especializações em até quatro anos.
O Mais Médicos elaborado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) também foi idealizado com o mesmo objetivo de remediar a falta de profissionais da saúde em lugares remotos. Em acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), o governo Dilma trouxe médicos cubanos para suprir as necessidades que o setor enfrentava naquele período.
No governo de Jair Bolsonaro (PL) houve a troca do nome do programa para "Médicos pelo Brasil” e mudanças nas regras, como o rompimento do acordo com médicos estrangeiros.
Agora, na proposta sancionada por Lula, a lei foi reformulada e vai dar prioridade à seleção de médicos brasileiros. Confira algumas das mudanças aprovadas:
- Divulgação de informações prévias sobre os requisitos do programa e as vagas disponíveis a graduados do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior);
- Reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais;
- Licença por motivo de violência doméstica;
- Horário especial para médicos com deficiência ou familiares com deficiência, sem compensação de carga horária;
- Divulgação periódica de relatórios sobre o desempenho do programa.
Confira o discurso do presidente Lula feito nesta manhã, no Palácio do Planalto, a respeito do programa: