Deputados de esquerda comemoram cassação de Deltan Dallagnol
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Deputados de esquerda comemoram cassação de Deltan Dallagnol

ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ),  Dias Toffoli , definiu que a vaga deixada pelo  ex-deputadoDeltan Dallagnol , deve ser ocupada por um parlamentar do  Podemos . O partido havia pedido para que Luiz Carlos Hauly fosse diplomado.  Dallagnol teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas semanas. Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia cedido a vaga para o Partido Liberal (PL).

Quando foi determinada a perda do mandato de  Dallagnol no último mês, ficou decidido pelo que os votos recebidos seriam computados para o partido do  ex-deputado , sendo diplomado o segundo candidato mais votado da legenda — no caso, Luiz Carlos Hauly. Contudo, segundo uma análise do TRE-PR, Hauly não teria atingido o número mínimo de votos. Com isso, eles optaram por entregar a vaga ao PL, que diplomaria Itamar Paim.

A decisão foi recorrida no  STF pelo  Podemos , que considerou válido o pedido. Para  Toffoli , os suplentes não devem ter o percentual mínimo de votos para assumir o cargo nessas circunstâncias. Além disso, o  ministro informou que o TSE já havia decidido que em casos de indeferimento do registro, como ocorreu com  Dallagnol , os votos devem ser transferidos para o partido.

Toffoli,  entretanto, negou nesta quarta-feira (07) o pedido de  Dallagnol de suspender a decisão do TSE, para conseguir reverter a cassação do mandato. Segundo o ministro , não houve flagrante ilegalidade" e "abuso de poder" na decisão.

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