Mata Atlântica
Paulo Baptista/MME/2022
Mata Atlântica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou o trecho de uma medida provisória que enfraquecia os esforços contra o desmatamento na Mata Atlântica . Agora, o Congresso, em uma sessão conjunta de deputados e senadores, terá a responsabilidade de tomar a decisão final, optando por manter ou derrubar os vetos presidenciais.

A medida provisória, inicialmente emitida durante o governo de Jair Bolsonaro, tinha como objetivo prorrogar o prazo por 180 dias para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). No entanto, durante o processo de tramitação no Congresso, a Câmara dos Deputados inseriu disposições que comprometem o combate ao desmatamento no bioma. Embora o Senado tenha removido essa disposição, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu o ponto controverso.

O trecho vetado enfraquecia a preservação na Mata Atlântica ao flexibilizar o desmatamento e não exigir medidas que compensassem para eliminação de vegetação.

Confira abaixo:

  • Flexibilização do desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração;
  • Fim da necessidade de parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana;
  • Fim da exigência de medidas compensatórias para a supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente, em caso de construção de empreendimentos lineares;
  • Fim da necessidade de estudo prévio de impacto ambiental e da coleta e transporte de animais silvestres para a implantação de empreendimentos lineares.


Marina Silva com prestígio

Conforme revelou o Portal iG – Último Segundo, Marina Silva segue com prestígio no governo Lula, mesmo sofrendo uma série de derrotas no Congresso. O presidente da República quer fortalecer a ministra para dar um recado ao mundo que sua gestão está comprometida com o meio ambiente.

Marina e Lula seguem com boa relação e a ministra continuará com carta branca para tomar as ações que julgar necessárias.

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