Lideranças dos povos indígenas de todo o país se reuniram, nesta segunda-feira (5) em acampamento na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o PL 490, chamado de Marco Temporal . O objetivo é lutar pela derrubada da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada na próxima quarta feira (07).
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira. O texto determina que somente as terras indígenas que estavam ocupadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, poderão ser demarcadas. No entanto, para que esse projeto se torne uma lei efetiva, ainda é necessário que seja analisado e votado pelo Senado Federal, a Alta Casa Legislativa.
Além das manifestações na capital federal, estão programados atos em diversas cidades do país. Essas manifestações ocorrem durante a Semana do Meio Ambiente e também marcam um ano desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido na região do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil.
Mais de 2 mil indígenas são esperados para participar do acampamento em Brasília, em uma mobilização guiada pelo tema: “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao marco temporal”; segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O cacique Raoni Metuktire, renomado líder do povo Kayapó, chegou a Brasília para participar do ato após sua luta pelos direitos dos povos indígenas na Europa. No último domingo, ele foi recebido em Paris pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Durante coletiva de imprensa, Raoni declarou seu compromisso em acabar com o Projeto de Lei do Marco Temporal, afirmando que voltou para conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua aprovação. Seu discurso foi realizado em sua língua nativa e foi traduzido por outra liderança Kayapó. Na mesma coletiva, Eloy Terena, diretora executiva da Apib, destacou a determinação dos povos indígenas em não recuar, ressaltando que a demarcação de terras é fundamental para garantir uma vida digna, com acesso à saúde e educação para os povos originários.
MARCO TEMPORAL
O julgamento do marco temporal está parado há quase dois anos e é considerado pela Apib como uma tese anti-indígena. O texto afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em posse delas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A ação no STF envolve a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño e o estado de Santa Catarina, e sua decisão servirá como diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país. Caso o Congresso aprove o PL 490 e o STF o considere inconstitucional, poderia ser criada uma nova lei que passaria por nova análise na Corte, ganhando tempo no processo. No entanto, esses são cenários hipotéticos.