Michelle Bolsonaro presidente do PL Mulher
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Michelle Bolsonaro presidente do PL Mulher

O extinto programa  Pátria Voluntária , que era liderado pela  ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro , será investigado por um grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio  Lula da Silva (PT). A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, assinou a portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União ( DOU ).

De acordo com o  DOU , é esperado que o grupo do governo consiga "identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”. A apuração tem um período de 90 dias para ocorrer, podendo ser prorrogado uma única vez.

As possíveis  irregularidades foram apontadas pelo  Tribunal de Contas da União (TCU),  sendo o  trabalho de análise uma resposta ao relatório. Segundo a auditoria, o  Pátria Voluntária carecia de previsões constitucionais de captação e gestão de recursos privados, que seriam recebidos por meio de doações.

Além disso, o  TCU apontou a falta de critérios objetivos para selecionar quais seriam as instituições sociais beneficiárias, e para as avaliações das instituições sociais cadastradas.

Pátria Voluntária era uma ação coordenada pela secretaria-executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, braço da Casa Civil. Em 2022, com a entrada de  Lula na  presidência  do país, a estrutura da pasta foi reestabelecida, o que acarretou no fim da secretaria e do programa.

grupo  vai identificar os documentos e as informações que devem ser divulgadas. Para isso, o  governo designou representantes das seguintes alas da Casa Civil:Secretaria de Administração, Secretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Governança Pública.

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