O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou nesta quarta-feira (17) uma licença solicitada pela Petrobras para perfuração de um poço de petróleo na bacia da Foz do Amazonas , no Amapá.
A área técnica do Ibama já havia divulgado um parecer contra a a perfuração na regição litorânea. No entanto, agora, Rodrigo Agostinho, presidente do órgão, acompanhou o parecer.
De acordo com o documento, o plano da estatal para a perfuração da área não apresentava garantias que atendessem à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo, por exemplo. Além disso, outro ponto destacado foram as lacunas em relação a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, escreveu.
"Há ecessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”.
Atualmente, a Margem Equatorial Brasileira tem potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo. Sua extensão pega a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte.
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