Moraes manda soltar mais 40 presos em atos antidemocráticos

Acusados responderam por crimes contra o Estado Democrático do Direito em liberdade

Moraes determinou soltura de presos em atos antidemocráticos
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil - 13/03/2023
Moraes determinou soltura de presos em atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) a soltura de mais 40 presos suspeitos de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Moraes acolheu os pedidos da defesa, que entendeu não haver riscos às investigações com a soltura dos acusados. 

Ao todo, 26 homens e 14 mulheres foram liberados nesta sexta. No último dia 28 de abril, Moraes já havia determinado a soltura de outros 12 suspeitos de participarem dos ataques.

Os acusados responderão em liberdade pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de estado e incitação ao crime.

Os suspeitos estão entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação das Forças Armadas contra os poderes e golpe de estado. A PGR já denunciou 1.390 pessoas.

Desses, o Supremo Tribunal Federal já tornou 300 acusados como réus e serão investigados pelos ataques em Brasília. A corte vota nesta semana a instauração de inquérito contra mais 250 denunciados.

No próximo dia 9 de maio, o STF iniciará o julgamento do quarto bloco de denúncias. Serão analisados os casos de 250 acusados de atacarem os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e da Suprema Corte. Os ministros poderão votar até o próximo dia 15 de maio, em plenário virtual.

Ataques em Brasília

Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por bolsonaristas na tarde de 8 de janeiro. Eles protestaram contra a vitória de Lula e o uso das urnas eletrônicas.

No dia anterior, caravanas de bolsonaristas chegaram à Brasília para o ato. O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a solicitar o uso da Força Nacional para manter a segurança da Praça dos Três Poderes.

No Congresso, os manifestantes vandalizaram o salão verde da Câmara dos Deputados e invadiram o plenário do Senado. Já no Planalto, os suspeitos quebraram portas e tentaram invadir o gabinete presidencial.

Na Suprema Corte, os manifestantes tentaram invadir os gabinetes dos ministros, quebraram as portas dos armários onde ficam as togas, além de quebrar vidraças e vandalizar a fachada do prédio.

Cerca de mil pessoas foram presas e levadas para a carceragem da Polícia Federal na capital. Algumas já foram liberadas por decisões do STF, enquanto outros ainda aguardam o pedido de habeas corpus.