O Brasil registrou, em média, oito (8,7) casamentos por dia envolvendo menores de idade apenas nos três primeiros meses de 2023.
Até 31 de março de 2023, foram contabilizadas 718 uniões oficiais no país envolvendo menores de idade, incluindo casos em que dois adolescentes se casaram.
Os dados são contabilizados pelo Colégio Notarial do Brasil , entidade que representa os mais de 9 mil notários do país.
A média é ainda maior se comparada aos anos anteriores. Por exemplo, em 2022, a média foi de 8,7 casamentos por dia. Já em 2021 foi de 9,1 por dia. Em 2019 e 2018, a média foi ainda mais expressiva, com 10,3 e 10,4 casamentos por dia, respectivamente.
Todas as uniões ocorreram de forma legal, estabelecidas e registradas em cartórios.
Polêmica em Araucária (PR)
A questão do casamento envolvendo menores de idade ganhou destaques nos jornais de todo país depois que o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, se casou com uma adolescente de 16 anos.
Dois dias antes da cerimônia questionável, ele nomeou sogra, Marilene Rôde, como secretária de Cultura e Turismo do município. O casamento ocorreu quatro dias após a jovem completar a idade legal para o matrimônio.
Mas a sogra foi exonerada depois que o Ministério Público do Paraná abriu uma investigação por suspeita de nepotismo . O prefeito deixou a sigla partidária Cidadania, quatro dias após se casar com a adolescente.
O Brasil permite o casamento de menores desde 2019, exclusivamente, a partir da idade núbil, que siginifica quando adolescentes completam 16 anos.
Para que seja concluído o casamento, porém, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor para formalizar a união. A regra está estabelecida no Código Civil .
A proibição de casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese foi sancionada por Jair Bolsonaro quando era presidente.
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