O imnistério dos Direitos Humanos e Cidadania revogou, nesta segunda-feira (3), a “Ordem do Mérito Princesa Isabel”, premiação criada em dezembro de 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro para premiar pessoas que prestam serviços relacionados à defesa dos direitos humanos.
Para substituir esta premiação, o ministro Silvio Almeida e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um decreto que cria o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, que passa a homenagear o jornalista, escritor e abolicionista.
De acordo com Rita Oliveria, secretária Executiva do MDHC, essa mudança busca colocar um homem negro que tem uma história reconhecida na luta antirracista e em prol de diferentes grupos minorizados e minoritários.
“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, afirmou em comunicado divulgado pela pasta.
O objetivo da nova portaria publicada no DIário Oficial da União é premiar, a cada dois anos, pessoas físicas ou jurídicas que tenham um "notório trabalho na promoção e de defesa dos direitos humanos no Brasil".
As pessoas homenageadas pelo prêmio devem atuar principalmente em áreas relacionadas à cultura, educação e raízes da população brasileira, sem com ênfase na defesa dos direitos humanos.
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